Comissão de Constituição e Justiça |
||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Comodato." Ementa: Autoriza o Poder executivo a firmar Termo de Comodato.
Parecer: Pela APROVAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei visa autorizar o Poder Executivo, a firmar Termo de COMODATO de veículo, destinado a atender as atividades do Corpo de Bombeiros de Veranópolis. Salientamos que esses veículos foram adquiridos com recursos do FUMREBOM.
Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, a Comissão de Constituição e Justiça apresenta parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.
É o parecer.
Veranópolis, 02 de julho de 2018.
|
||||||||||||
Documento publicado digitalmente por ALINE PILETTI em 06/07/2018 às 10:29:50. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 7a0c5311e9a3aeee95981a168387ca33.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camaraveranopolis.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 4664. |