#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0017
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 227/2018
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Dispõe sobre a contratação temporária de monitor escolar para a Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude."

Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de monitor escolar para a secretaria Municipal de educação, Esportes, Lazer e Juventude.

 

JUSTIFICATIVA

 

 

O presente Projeto de Lei visa, em consonância com a legislação suprarreferida, autorizar a contratação de dois (02) MONITOR ESCOLAR, em virtude da necessidade de monitores escolares para as Escolas Municipais de Educação Infantil e do esgotamento da lista do Concurso Público do Edital nº 119/2016.

 

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos,  Contas e Constituição e Justiça e Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

 

            É o parecer.

 

 

            Veranópolis, 25 de junho de 2018.

   

   

Ver. Luis Carlos Comiotto (PDT)
Presidente

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Vice-presidente

Ver. Alcides Rigo (PMDB)
Relator

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