Ementa: Dispõe sobre o estágio não obrigatório de estudantes no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha e dá outras providências.

JUSTIFICATIVA

Justifica se o presente Projeto de Lei tendo em vista a necessidade de adequação das situações surgidas durante o decorrer do ano letivo referente a contratação de professores para o ano letivo de 2018.

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

            É o parecer.

            Veranópolis, 07 de maio de 2018.