#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0008
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 201/2018
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Autoriza o Município de Veranópolis a firmar convênio com os Municípios de Cotiporã, Fagundes Varela, Nova Araçá, Nova Bassano, Vila Flores e Vista Alegre do Prata para repasse de cofinanciamento para contratação de exames de Ressonância Magnética."

Ementa: Autoriza o Município de Veranópolis a firmar convênio com os Municípios de Cotiporã, Fagundes Varela, Nova Araçá, Nova Bassano, Vila Flores e Vista Alegre do Prata para repasse de cofinanciamento para contratação de exames de Ressonância Magnética.

 

JUSTIFICATIVA

 

 

O Projeto de Lei que ora é encaminhado a essa Casa Legislativa tem por objetivo firmar Convênio com os Municípios de Cotiporã, Fagundes Varela, Nova Araçá, Nova Bassano, Vila Flores e Vista Alegre do Prata, objetivando a mútua colaboração entre os partícipes para o repasse de cofinanciamento para contratação de exames de Ressonância Magnética.

 

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

 

            É o parecer.

 

 

            Veranópolis, 26 de março de 2018.

   

   

Ver. Luis Carlos Comiotto (PDT)
Presidente

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Vice-presidente

Ver. Leocride Bataglion (PMDB)
Relator

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