Comissão de Constituição e Justiça |
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"Autoriza o Município de Veranópolis a firmar convênio com os Municípios de Cotiporã, Fagundes Varela, Nova Araçá, Nova Bassano, Vila Flores e Vista Alegre do Prata para repasse de cofinanciamento para contratação de exames de Ressonância Magnética." Ementa: Autoriza o Município de Veranópolis a firmar convênio com os Municípios de Cotiporã, Fagundes Varela, Nova Araçá, Nova Bassano, Vila Flores e Vista Alegre do Prata para repasse de cofinanciamento para contratação de exames de Ressonância Magnética.
JUSTIFICATIVA
O Projeto de Lei que ora é encaminhado a essa Casa Legislativa tem por objetivo firmar Convênio com os Municípios de Cotiporã, Fagundes Varela, Nova Araçá, Nova Bassano, Vila Flores e Vista Alegre do Prata, objetivando a mútua colaboração entre os partícipes para o repasse de cofinanciamento para contratação de exames de Ressonância Magnética.
Parecer: Pela APROVAÇÃO.
Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.
É o parecer.
Veranópolis, 26 de março de 2018.
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Documento publicado digitalmente por ALINE PILETTI em 28/03/2018 às 13:38:55. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação ebb17402a6e3ac7076bb48c4839c6b04.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camaraveranopolis.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 3870. |