Comissão de Constituição e Justiça |
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"Convênio que entre si celebram o Município de Veranópolis e os Municípios de Fagundes Varela, Cotiporã, Vila Flores e Nova Bassano." Ementa: Convênio que entre si celebram o Município de Veranópolis e os Município de Fagundes Varela, Cotiporã, Vila Flores e Nova Bassano.
JUSTIFICATIVA
O Projeto de Lei que ora é encaminhado a essa Casa Legislativa tem por objetivo a necessidade de formalização de convênio entre os municípios de Fagundes VARELA, Cotiporã, Vila Flores e Nova Bassano para mutua colaboração do transporte de pacientes Inter hospitais.
Parecer: Pela APROVAÇÃO.
Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.
É o parecer.
Veranópolis, 20 de março de 2018.
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Documento publicado digitalmente por ALINE PILETTI em 22/03/2018 às 15:58:16. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 13979e71ff8a4a800bd60375ec59e891.
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