Ementa: Autoriza o Município a firmar termo de parceria com a Rio Grande Energia – RGE, e dá outras providências.

            Parecer: Pela APROVAÇÃO.

JUSTIFICATIVA

O Município de Veranópolis pretende manter um relacionamento de parceria com a RGE com o objetivo de plantio de mudas de árvores em substituição por decorrência de supressão de algumas espécies em condições fitossanitárias e também por estarem muito próximas da rede de energia elétrica.

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, a Comissão de Constituição e Justiça apresenta parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

            É o parecer.

            Veranópolis, 20 de março de 2018.