Ementa: Autoriza o Município a firmar termo de parceria com a Rio Grande Energia – RGE, e dá outras providências.

            Parecer: Pela APROVAÇÃO.

JUSTIFICATIVA

Justifica-se a presente alteração devido à estruturação de metas internas relacionada ao “Projeto Arborização + Segura” por parte da RGE, prevendo volume de substituição de árvores para este ano, que será de 100(cem).

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, a Comissão de Constituição e Justiça apresenta parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

            É o parecer.

            Veranópolis, 20 de março de 2018.