#CAMARA#

Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas

ATA : Nº 0005
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 183/2018
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Convênio que entre si celebram o Município de Veranópolis e os Municípios de Cotiporã, Fagundes Varela, Vila Flores e Nova Bassano, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros serviços."

Ementa: Convênio que entre si celebram o Município de Veranópolis e os Municípios de Cotiporã, Fagundes Varela, Vila Flores e Nova Bassano, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros serviços.

 

JUSTIFICATIVA

 

O presente Projeto de Lei visa estabelecer convênio entre os Municípios,  objetivando o repasse de incentivo de qualificação do SUS ao HOSPITAL, para prestação de serviços durante 24 horas ao dia, incluindo atendimentos de urgência e emergência e realização de exames complementares e outros serviços.

 

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

 

            É o parecer.

 

            Veranópolis, 15 de março de 2018.

 

   

   

Ver. Leocride Bataglion (PMDB)
Presidente

Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Vice-presidente

Ver. Luis Carlos Comiotto (PDT)
Relator

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