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"Emenda Modificativa - PL 160/2018 Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental e Florestal, institui as respectivas taxas e dá outras providências." Ementa: Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental e Florestal, institui as respectivas taxas e dá outras providências.
JUSTIFICATIVA
A Emenda ao projeto de lei visa reduzir as taxas da tabela de valores para serviços de Licenciamento Ambiental específicos, constantes no anexo I.
Parecer: Pela APROVAÇÃO.
Após análise da referida Emenda ao Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO da mesma.
É o parecer.
Veranópolis, 15 de março de 2018.
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Documento publicado digitalmente por ALINE PILETTI em 15/03/2018 às 14:36:32. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 5569c2ecf4e6fbbd3f9c8372516e8e16.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camaraveranopolis.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 3581. |
