#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0027
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 403/2026
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Institui a Política Municipal de Alfabetização de Veranópolis, no âmbito da Rede Municipal deEnsino e dá outras providências."

Parecer Oral pela Aprovação.

Sala das Comissões, 21 de Outubro de 2026.

   

   

Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Presidente

Ver. Rudivan de Lara (PP)
Vice-presidente

Ver. Clóvis Antônio Simioni (PP)
Relator

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