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"Estudar e viabilizar a aquisição de uma van adaptada para o transporte escolar de estudantes com deficiência, mobilidade reduzida e/ou que necessitem de transporte acessível especializado no Município de Veranópolis." Ementa: Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos competentes, que seja estudada e viabilizada a aquisição de uma van adaptada para o transporte escolar de estudantes com deficiência, mobilidade reduzida e/ou que necessitem de transporte acessível especializado no Município de Veranópolis.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem como objetivo ampliar as condições de acessibilidade, segurança, autonomia e inclusão no transporte escolar oferecido pelo Município. Atualmente, estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida podem enfrentar dificuldades para utilizar veículos convencionais, especialmente aqueles que fazem uso de cadeira de rodas ou de outros equipamentos de auxílio à mobilidade. Nesses casos, o transporte adequado exige veículo especialmente preparado, com plataforma elevatória ou sistema de acesso compatível, espaço interno apropriado, dispositivos de segurança e condições adequadas para o transporte do estudante e, quando necessário, de seu acompanhante.
Parecer: Pela APROVAÇÃO.
Após análise da referida Indicação, as Comissões de Serviços Públicos e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO da mesma.
É o parecer. Veranópolis, 30 de setembro de 2026.
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Documento publicado digitalmente por ALINE PILETTI em 02/10/2026 às 14:18:43. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 968f15cfcc02eb23b4b9d656e7856ae0.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camaraveranopolis.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 32532. |