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"Estudar a possibilidade de criação e implantação de Salas de Acomodação Sensorial nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Veranópolis, destinadas ao acolhimento e à autorregulação de estudantes que apresentem necessidades sensoriais, especialmente pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outros transtornos do neurodesenvolvimento." Ementa: Solicitamos ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que estude a possibilidade de criação e implantação de Salas de Acomodação Sensorial nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Veranópolis, destinadas ao acolhimento e à autorregulação de estudantes que apresentem necessidades sensoriais, especialmente pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outros transtornos do neurodesenvolvimento. JUSTIFICATIVA
Sugere-se que as escolas municipais possam contar, de forma gradual e conforme a realidade e necessidade de cada unidade, com espaços especialmente planejados para oferecer aos estudantes um ambiente seguro, tranquilo e adequado para regulação emocional e sensorial. A Sala de Acomodação Sensorial não deverá ser utilizada como forma de punição, isolamento disciplinar ou retirada definitiva do estudante das atividades escolares. Seu objetivo será proporcionar um ambiente de acolhimento e autorregulação, permitindo que o estudante permaneça no ambiente escolar e, sempre que possível, retorne às atividades pedagógicas após o período necessário para sua reorganização. A escola deve ser um espaço de aprendizagem, convivência, acolhimento e desenvolvimento para todos os estudantes.
Após análise da referida Indicação, a Comissão de Serviços Públicos apresenta parecer pela APROVAÇÃO da mesma. É o parecer. Veranópolis, 30 de setembro de 2026.
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Documento publicado digitalmente por ALINE PILETTI em 02/10/2026 às 14:12:37. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 78fe82f296184912af3dd88fbfc4d624.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camaraveranopolis.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 32526. |