SR. PRESIDENTE, o Vereador subscrito vem à presença de Vossa Excelência propor que, após ouvido o Plenário seja encaminhado o seguinte.

Indicação:

Solicitamos ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que estude a possibilidade de criação e implantação de Salas de Acomodação Sensorial nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Veranópolis, destinadas ao acolhimento e à autorregulação de estudantes que apresentem necessidades sensoriais, especialmente pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outros transtornos do neurodesenvolvimento.

JUSTIFICATIVA

Sugere-se que as escolas municipais possam contar, de forma gradual e conforme a realidade e necessidade de cada unidade, com espaços especialmente planejados para oferecer aos estudantes um ambiente seguro, tranquilo e adequado para regulação emocional e sensorial.

A Sala de Acomodação Sensorial não deverá ser utilizada como forma de punição, isolamento disciplinar ou retirada definitiva do estudante das atividades escolares.Seu objetivo será proporcionar um ambiente de acolhimento e autorregulação, permitindo que o estudante permaneça no ambiente escolar e, sempre que possível, retorne às atividades pedagógicas após o período necessário para sua reorganização.

A escola deve ser um espaço de aprendizagem, convivência, acolhimento e desenvolvimento para todos os estudantes.

Entretanto, algumas crianças e adolescentes apresentam dificuldades para lidar com determinados estímulos presentes no ambiente escolar, como excesso de ruído, luminosidade intensa, grande circulação de pessoas, contato físico, determinadas texturas ou mudanças na rotina.

Em situações de sobrecarga sensorial, o estudante pode apresentar sinais de desregulação, tornando mais difícil sua permanência e participação nas atividades pedagógicas.

A criação de Salas de Acomodação Sensorial constitui uma medida de inclusão que busca oferecer ao estudante um ambiente adequado para reduzir estímulos e recuperar sua capacidade de autorregulação, sem transformar esse momento em punição ou exclusão.

RODRIGO COSTA                                    Pr. ELIAS DORNELLES

Vereador                                                      Vereador