Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com as Campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul – 2026 e dá outras providências.

            Parecer: Pela APROVAÇÃO.

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei, que tem por objetivo autorizar o Poder Executivo a realizar despesas de até R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) para a realização das Campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul – 2026, promovidas pela Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Atenção Primária à Saúde.  

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas apresenta parecer pela APROVAÇÃO da mesma.

            É o parecer.

            Veranópolis, 09 de setembro de 2026.