Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Conexões que Cuidam: Fortalecendo Equipes", em alusão ao Setembro Amarelo.

            Parecer: Pela APROVAÇÃO.

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei tem por finalidade solicitar autorização legislativa para a realização de despesas com o Projeto "Conexões que Cuidam: Fortalecendo Equipes", a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal da Saúde, por intermédio da Equipe de Saúde Mental e do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

A iniciativa integra as ações alusivas ao Setembro Amarelo — campanha nacional de prevenção ao suicídio e promoção da saúde mental — e visa proporcionar um espaço de escuta, diálogo e qualificação técnica voltado aos profissionais que atuam diretamente na rede de cuidado.  

Para a execução das atividades, estão previstas despesas com a aquisição de gêneros alimentícios (coffee break), lembranças institucionais para palestrantes e material gráfico para os participantes, totalizando o investimento de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), custeado com recursos vinculados da ação de Atenção e Cuidado em Saúde Mental.

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas apresenta parecer pela APROVAÇÃO da mesma.

            É o parecer.

            Veranópolis, 19 de agosto de 2026.