Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial.

            Parecer: Pela APROVAÇÃO.

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei, que autoriza a abertura de um Crédito Especial no orçamento do exercício de 2026, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), alocado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

A presente proposição tem por finalidade viabilizar a implantação e operacionalização do “Projeto Municipal de Educação Ambiental e Valorização da Reciclagem – Veranópolis Mais Limpa, Consciente e Sustentável”, vinculado à Ação 2226 – Educação Ambiental como Ferramenta de Transformação.  

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas apresenta parecer pela APROVAÇÃO da mesma.

            É o parecer.

            Veranópolis, 19 de agosto de 2026.