Ementa: Institui a “Semana Municipal da Cultura da PAZ”, no âmbito do Município de Veranópolis e dá outras providências.

            Parecer: Pela APROVAÇÃO.

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei tem por finalidade instituir a Semana Municipal da Cultura da Paz no Município de Veranópolis, a ser realizada anualmente na semana em que ocorre o dia 21 de setembro, data reconhecida internacionalmente como o Dia Internacional da Paz, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).

A iniciativa busca estabelecer um período destinado à promoção de valores essenciais para a convivência em sociedade, como o respeito mútuo, a solidariedade, a empatia, a inclusão, a tolerância, o diálogo e a resolução pacífica de conflitos, fortalecendo a cidadania e contribuindo para a construção de uma comunidade cada vez mais justa, segura e acolhedora.

            Após análise do referido Projeto de Lei, a Comissão de Constituição e Justiça apresenta parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

            É o parecer.

            Veranópolis, 29 de julho de 2026.