MOÇÃO DE APOIO: Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário MOÇÃO DE APOIO a convocação dos candidatos aprovados remanescentes no concurso público vigente para Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, bem como às medidas destinadas ao fortalecimento institucional da corporação.

JUSTIFICATIVA

Além da convocação dos aprovados remanescentes, esta Moção também manifesta apoio às iniciativas voltadas à valorização do Corpo de Bombeiros Militar, especialmente à implementação da Lei Federal nº 14.751/2023, ao fortalecimento do marco legal da corporação e às medidas que promovam melhores condições estruturais e administrativas para o desempenho de suas atribuições.

            Após análise da referida Moção de Apoio, a Comissão de Constituição e Justiça apresenta parecer pela APROVAÇÃO da mesma.

            É o parecer.

            Veranópolis, 22 de julho de 2026.