Ementa: Solicito ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, que sejam executadas rampas de acessibilidade (rebaixamento de meio-fio) para acesso às calçadas nas seguintes esquinas:

• Rua Flores da Cunha com a Rua Pinheiro Machado;
• Rua Flores da Cunha com a Rua Borges de Medeiros;
• Rua Flores da Cunha com a Rua Américo Herling.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação tem como objetivo garantir a acessibilidade e a mobilidade segura às pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida que utilizam os passeios públicos da região.

A solicitação decorre da necessidade enfrentada por uma moradora, que utiliza um carrinho elétrico para sua locomoção e encontra dificuldades para acessar as calçadas devido à ausência de rampas adequadas nesses cruzamentos. A inexistência dessas estruturas obriga a usuária a permanecer na rua ou a realizar trajetos mais longos e inseguros, comprometendo sua autonomia e colocando em risco sua integridade física.

Após análise da referida Indicação, a Comissão de Serviços Públicos apresenta parecer pela APROVAÇÃO da mesma.

            É o parecer.

            Veranópolis, 22 de julho de 2026.