SR. PRESIDENTE, o Vereador subscrito vem à presença de Vossa Excelência propor que, após ouvido o Plenário seja encaminhado o seguinte.

Indicação:

Solicito ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, que sejam executadas rampas de acessibilidade (rebaixamento de meio-fio) para acesso às calçadas nas seguintes esquinas:

• Rua Flores da Cunha com a Rua Pinheiro Machado;
• Rua Flores da Cunha com a Rua Borges de Medeiros;
• Rua Flores da Cunha com a Rua Américo Herling.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação tem como objetivo garantir a acessibilidade e a mobilidade segura às pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida que utilizam os passeios públicos da região.

A solicitação decorre da necessidade enfrentada por uma moradora, que utiliza um carrinho elétrico para sua locomoção e encontra dificuldades para acessar as calçadas devido à ausência de rampas adequadas nesses cruzamentos. A inexistência dessas estruturas obriga a usuária a permanecer na rua ou a realizar trajetos mais longos e inseguros, comprometendo sua autonomia e colocando em risco sua integridade física.

A implantação das rampas de acessibilidade proporcionará maior segurança, inclusão e dignidade não apenas para essa moradora, mas também para cadeirantes, idosos, pessoas com mobilidade reduzida, pais com carrinhos de bebê e demais usuários dos passeios públicos, atendendo aos princípios da acessibilidade universal previstos na legislação brasileira. As vias e passeios públicos devem ser planejados e adaptados para garantir o acesso seguro e igualitário às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Diante da relevância da demanda e de seu caráter inclusivo, solicita-se ao Poder Executivo a análise e a execução desta melhoria com a maior brevidade possível.

                                    CLÓVIS SIMIONI

                                       VEREADOR