SR. PRESIDENTE, o Vereador subscrito vem à presença de Vossa Excelência propor que, após ouvido o Plenário seja encaminhado o seguinte.

Moção:

MOÇÃO DE APOIO

Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário MOÇÃO DE APOIO a convocação dos candidatos aprovados remanescentes no concurso público vigente para Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, bem como às medidas destinadas ao fortalecimento institucional da corporação.

JUSTIFICATIVA

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul desempenha papel essencial na preservação da vida, do patrimônio e do meio ambiente, atuando em ocorrências de incêndios, salvamentos, atendimento pré-hospitalar, desastres naturais e diversas situações de emergência que exigem pronta resposta e elevado preparo técnico.

Entretanto, é de conhecimento público que a corporação enfrenta um significativo déficit de efetivo, situação que compromete sua capacidade operacional e impõe sobrecarga aos militares atualmente em atividade. Conforme apresentado pela Comissão dos Aprovados no Concurso Público para Soldado do CBMRS, existem candidatos aprovados e aptos à convocação, cuja nomeação representa a forma mais rápida, econômica e eficiente de recompor o efetivo da instituição.

Além da convocação dos aprovados remanescentes, esta Moção também manifesta apoio às iniciativas voltadas à valorização do Corpo de Bombeiros Militar, especialmente à implementação da Lei Federal nº 14.751/2023, ao fortalecimento do marco legal da corporação e às medidas que promovam melhores condições estruturais e administrativas para o desempenho de suas atribuições.

O Estado do Rio Grande do Sul tem enfrentado, nos últimos anos, sucessivos eventos climáticos extremos, exigindo respostas rápidas e eficientes das forças de proteção e defesa civil. Nesse contexto, investir no fortalecimento do Corpo de Bombeiros Militar representa investir diretamente na segurança, na prevenção de desastres e na proteção da população gaúcha.

A Câmara Municipal de Vereadores de Veranópolis manifesta seu integral apoio à convocação dos aprovados remanescentes do concurso público vigente para Soldado do CBMRS e às demais ações destinadas ao fortalecimento institucional da corporação, reconhecendo a relevância do trabalho desenvolvido pelos bombeiros militares e a necessidade de ampliação de sua capacidade operacional.

Presidente: Vanderlei Zanotto (Chumbinho)      

Vereador:  Adriane M . Parise       Cleverson Kufner (Fininho)

  Clóvis Simioni      Eloi C. da Silva(Pantera Negra)          Pr. Elias Dornelles

Rodrigo Costa         Rudivan De Lara         Suzane Bertocco