Ementa: Denomina via pública de nossa cidade de Rua Alcides Valentin Mossi.

            Parecer: Pela APROVAÇÃO.

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei tem por finalidade atribuir denominação oficial á via pública localizada no Bairro Santa Lúcia, que liga a Rua Bahia à Rua Epitácio Pessoa, passando a denominar-se Rua Alcides Valentin Mossi.

A denominação oficial de vias públicas constitui medida de relevante interesse público, contribuindo para a adequada identificação dos logradouros, organização do espaço urbano, cadastramento imobiliário, endereçamento postal e prestação dos diversos serviços públicos.

A escolha do nome de Alcides Valentin Mossi representa uma justa homenagem a um cidadão cuja trajetória de vida se confunde com a história do desenvolvimento da comunidade local.

            Após análise do referido Projeto de Lei, a Comissão de Constituição e Justiça apresenta parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

            É o parecer.

            Veranópolis, 08 de julho de 2026.