Ementa: Solicito ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que adote as providências necessárias para regulamentar o transporte prioritário aos pacientes oncológicos do Município de Veranópolis, garantindo o acesso seguro, digno e humanizado aos serviços de saúde, especialmente para aqueles que necessitam de deslocamentos frequentes para realização de consultas, exames, sessões de quimioterapia, radioterapia, cirurgias e demais tratamentos especializados.

JUSTIFICATIVA

O tratamento oncológico exige acompanhamento contínuo e frequentes deslocamentos dos pacientes para centros de referência, localizados em outros municípios. Em razão da própria condição de saúde, esses pacientes encontram-se em situação de maior vulnerabilidade física e emocional, sendo fundamental que tenham assegurado um transporte adequado, pontual e prioritário.

Após análise da referida Indicação, a Comissão de Serviços Públicos apresenta parecer pela APROVAÇÃO da mesma.

            É o parecer.

            Veranópolis, 08 de julho de 2026.