#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0017
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 346/2026
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Festa Nacional da Maçã e Feira Agroindustrial de Veranópolis –FEMAÇÃ, para a realização do Festival do Bolinho de Chuva 2026, e dá outras providências."

Parecer Oral pela Aprovação

   

Sala das Comissões, 08 de Julho de 2026.

   

   

Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Presidente

Ver. Rudivan de Lara (PP)
Vice-presidente

Ver. Clóvis Antônio Simioni (PP)
Relator

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