SR. PRESIDENTE, o Vereador subscrito vem à presença de Vossa Excelência propor que, após ouvido o Plenário seja encaminhado o seguinte.

Indicação:

Solicito ao Executivo Municipal, Poder Executivo Municipal que promova tratativas junto à Corsan/Aegea visando à celebração de parceria, estudos técnicos e posterior termo de cooperação ou convênio para ampliação e extensão da rede de abastecimento de água em localidades do Município de Veranópolis que ainda não dispõem do serviço ou que sofrem com deficiência no abastecimento.

JUSTIFICATIVA

A água potável é um serviço essencial e indispensável à saúde pública, à qualidade de vida da população e ao desenvolvimento social e econômico do Município.

Diversas localidades de Veranópolis ainda enfrentam limitações relacionadas ao abastecimento de água, especialmente em períodos de estiagem, crescimento populacional ou expansão urbana. Em alguns casos, famílias dependem de soluções alternativas que nem sempre garantem a regularidade e a qualidade necessárias ao consumo humano.

Nesse sentido, torna-se fundamental que o Município, em parceria com a Corsan/Aegea, busque alternativas para a ampliação da infraestrutura existente, permitindo a extensão da rede de abastecimento às áreas ainda não contempladas e o reforço dos sistemas já implantados.

Sugere-se que os estudos de viabilidade contemplem, prioritariamente, as seguintes localidades:

* Comunidade de Vila Azul, na Estrada para a Coreia – extensão aproximada de 1.600 metros;

* Estrada para Nossa Senhora da Pompeia – trecho aproximado de 1.350 metros;

* Estrada para São Marcos, na Comunidade de Vila Azul – extensão aproximada de 840 metros;

* Linha Barão do Rio Branco, na Comunidade de Sapopema – trecho aproximado de 1.980 metros;

Bem como outras localidades do Município que apresentem deficiência no abastecimento de água ou que ainda não sejam atendidas pela rede pública de distribuição, conforme levantamento técnico a ser realizado pelos órgãos competentes.

A formalização de convênio ou termo de cooperação entre o Município e a Corsan/Aegea poderá possibilitar a divisão de responsabilidades entre as partes, viabilizando a execução das obras com maior eficiência e economicidade, beneficiando diretamente inúmeras famílias e contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde pública e qualidade de vida.

Além disso, a medida está alinhada aos princípios da universalização do saneamento básico, fortalecendo o compromisso do Município com o desenvolvimento sustentável, a valorização das comunidades do interior e a garantia de acesso à água potável para toda a população.

Diante da relevância da matéria, solicita-se especial atenção do Poder Executivo para a presente indicação, promovendo as tratativas necessárias para a inclusão dessas extensões de rede nos planos de investimento da concessionária.

Rodrigo Costa

Vereador