#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça
ATA : Nº 0016
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/2026
PROPONENTE : Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa

"Institui o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, cria a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue no Município de Veranópolis e dá outras providências."

Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, cria a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue no Município de Veranópolis e dá outras providências.

 

JUSTIFICATIVA

 

O presente Projeto de Lei tem como objetivo instituir no Município o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Sangue e a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, visando fortalecer ações permanentes de conscientização e estimular a doação voluntária e regular.

 

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

            Após análise do referido Projeto de Lei, as Comissões de Serviços Públicos e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

 

            É o parecer.

 

 

            Veranópolis, 17 de junho de 2026.

   

   

Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Presidente

Ver. Rudivan de Lara (PP)
Vice-presidente

Ver. Clóvis Antônio Simioni (PP)
Relator
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