#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0014
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/2026
PROPONENTE : Ver. Rudivan de Lara

"Reconhece a prática do "Jogo do Câmbio" como esporte de valor social para a pessoa idosa e de incentivo à longevidade ativa no Município de Veranópolis/RS, e estabelece o dia 1º de outubro como Dia Municipal do "Jogo Câmbio"."

Ementa: Reconhece a prática do "Jogo do Câmbio" como esporte de valor social para a pessoa idosa e de incentivo à longevidade ativa no Município de Veranópolis/RS, e estabelece o dia 1º de outubro como Dia Municipal do "Jogo Câmbio".

 

            Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

JUSTIFICATIVA

 

O Brasil enfrenta um rápido envelhecimento populacional, com o número de pessoas com 65 anos ou mais subindo para 10,9% em 2022, um aumento de 57,4% em relação a 2010. As projeções do IBGE indicam que, até 2070, a população com 60 anos ou mais pode alcançar 37,8%. Dentro desse cenário nacional, o Rio Grande do Sul se destaca como o estado com a maior população idosa, onde 20,15% dos habitantes têm 60 anos ou mais.

O esporte é, sem dúvidas, uma alternativa de grande relevância neste sentido, e, o Câmbio, em específico, tem cada vez mais se mostrado de grande valor social e impulsionador da longevidade ativa.

 

            Após análise do referido Projeto de Lei, a Comissão de Constituição e Justiça apresenta parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

 

            É o parecer.

            Veranópolis, 10 de junho de 2026.

   

   

Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Presidente

Ver. Rudivan de Lara (PP)
Vice-presidente

Ver. Clóvis Antônio Simioni (PP)
Relator

Documento publicado digitalmente por ALINE PILETTI em 12/06/2026 às 14:11:42. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação c471a2647503b9f0e6b9fbcd05b076bb.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camaraveranopolis.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 31451.