Ementa: Institui o Dia Municipal das Mães Atípicas no Município de Veranópolis e dá outras providências.

            Parecer: Pela APROVAÇÃO.

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei tem por objetivo instituir o Dia Municipal das Mães Atípicas no Município de Veranópolis, a ser celebrado anualmente no dia 30 de novembro, como forma de reconhecimento, valorização e visibilidade dessas mulheres que desempenham um papel essencial na sociedade.

            Após análise do referido Projeto de Lei, a Comissão de Constituição e Justiça apresenta parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

            É o parecer.

            Veranópolis, 10 de junho de 2026.