Ementa: Institui o Projeto Municipal de Educação Ambiental e Valorização da Reciclagem "Veranópolis Mais Limpa, Consciente e Sustentável", autoriza a concessão de premiação em dinheiro para as entidades participantes, e dá outras providências.

            Parecer: Pela APROVAÇÃO.

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei que institui a Semana Municipal do Meio Ambiente e cria o Projeto de Educação Ambiental e Valorização da Reciclagem "Veranópolis Mais Limpa, Consciente e Sustentável".

            Após análise do referido Projeto de Lei, a Comissão de Constituição e Justiça apresenta parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

            É o parecer.

            Veranópolis, 25 de maio de 2026.