Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “5ª Semana Municipal do Brincar: A Potência dos Encontros”.

            Parecer: Pela APROVAÇÃO.

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei, que tem por objetivo autorizar a realização de despesas com a execução do Projeto “5ª Semana Municipal do Brincar: A Potência dos Encontros”, promovido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no período de 21 a 31 de maio de 2026, nas escolas da rede municipal que atendem a Educação Infantil e também na Praça XV de Novembro, em Veranópolis/RS.  

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas apresenta parecer pela APROVAÇÃO da mesma.

            É o parecer.

            Veranópolis, 18 de maio de 2026.