Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto de Educação e Prevenção às Drogas e à Violência para Crianças e Adolescentes – PROERD.

            Parecer: Pela APROVAÇÃO.

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei tem por finalidade obter autorização legislativa para a execução do Projeto de Educação e Prevenção às Drogas e à Violência para Crianças e Adolescentes – PROERD, a ser desenvolvido nas escolas da rede municipal de ensino de Veranópolis.

A educação constitui instrumento essencial para a formação integral do cidadão. Nesse contexto, o PROERD surge como uma importante ação de caráter preventivo, voltada à promoção de valores, ao fortalecimento da autoestima e à conscientização de crianças e adolescentes quanto aos riscos associados ao uso de drogas e à prática da violência.  

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas apresenta parecer pela APROVAÇÃO da mesma.

            É o parecer.

            Veranópolis, 18 de maio de 2026.