#CAMARA#

Comissão de Serviços Públicos

ATA : Nº 0010
PROCESSO : Indicação n.º 049/2026
PROPONENTE : Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa

"Estudar a possibilidade de implantação de espaços e equipamentos adaptados para pessoas com deficiência, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas praças, parques e demais áreas públicas do Município, visando promover inclusão, acessibilidade e qualidade de vida."

Ementa: Solicito ao Executivo Municipal para que, através do seu órgão competente, estude a possibilidade de implantação de espaços e equipamentos adaptados para pessoas com deficiência, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas praças, parques e demais áreas públicas do Município, visando promover inclusão, acessibilidade e qualidade de vida.

JUSTIFICATIVA

 

A presente indicação tem como objetivo garantir que os espaços públicos do Município sejam verdadeiramente inclusivos, possibilitando que todas as pessoas, independentemente de suas limitações, possam usufruir de forma segura e digna das áreas de lazer e convivência.

 

Após análise da referida Indicação, a Comissão de Serviços Públicos apresenta parecer pela APROVAÇÃO da mesma.

            É o parecer.

 

            Veranópolis, 08 de maio de 2026.

   

   

Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Presidente

Ver. Eloi Cirino da Silva (PSD)
Vice-Presidente

Ver.ª Suzane Bertocco (PP)
Relator

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