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"Estudar a possibilidade de implantação de espaços e equipamentos adaptados para pessoas com deficiência, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas praças, parques e demais áreas públicas do Município, visando promover inclusão, acessibilidade e qualidade de vida." Ementa: Solicito ao Executivo Municipal para que, através do seu órgão competente, estude a possibilidade de implantação de espaços e equipamentos adaptados para pessoas com deficiência, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas praças, parques e demais áreas públicas do Município, visando promover inclusão, acessibilidade e qualidade de vida. JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo garantir que os espaços públicos do Município sejam verdadeiramente inclusivos, possibilitando que todas as pessoas, independentemente de suas limitações, possam usufruir de forma segura e digna das áreas de lazer e convivência.
Após análise da referida Indicação, a Comissão de Serviços Públicos apresenta parecer pela APROVAÇÃO da mesma. É o parecer.
Veranópolis, 08 de maio de 2026.
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Documento publicado digitalmente por ALINE PILETTI em 13/05/2026 às 09:55:25. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação de88cae5aac29f28a3ed46b6b4f737ad.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camaraveranopolis.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 30966. |