Ementa: Solicitamos ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de instituir a Política de Apoio Integral aos Artesãos no Município de Veranópolis, reconhecendo o artesanato não apenas como uma manifestação cultural de valor inestimável, mas também como um importante vetor de desenvolvimento econômico, geração de renda e inclusão social. Conforme projeto de lei em anexo.

JUSTIFICATIVA

A proposição se fundamenta na necessidade de formalizar e fortalecer o setor artesanal local, garantindo que os artesãos de Veranópolis, que já demonstram organização por meio da ARTEVE – Associação do Artesão de Veranópolis e possuem um ponto de comercialização consolidado na Casa Saretta, tenham o suporte institucional necessário para prosperar.

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

            Após análise da referida Proposição, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO da mesma.

            É o parecer.

            Veranópolis, 27 de fevereiro de 2026.