#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0003
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 261/2026
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Institui o Programa “Crescendo Juntos” no Município de Veranópolis e dá outras providências."

Ementa: Institui o Programa “Crescendo Juntos” no Município de Veranópolis e dá outras providências.

 

            Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

JUSTIFICATIVA

 

O Projeto de Lei “Crescendo Juntos” tem como finalidade criar uma campanha permanente de educação ambiental no Município de Veranópolis, associando simbolicamente o nascimento de cada criança ao plantio de uma árvore.

A iniciativa fortalece a consciência ecológica desde os primeiros momentos da vida, estimula o vínculo das famílias com o meio ambiente e contribui diretamente para o reflorestamento urbano e a ampliação das áreas verdes do Município.

 

            Após análise do referido Projeto de Lei, a Comissão de Constituição e Justiça apresenta parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

 

            É o parecer.

 

            Veranópolis, 19 de fevereiro de 2026.

   

   

Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)
Presidente

Ver. Rudivan de Lara (PP)
Vice-presidente

Ver. Clóvis Antônio Simioni (PP)
Relator

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