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"Institui o Programa “Crescendo Juntos” no Município de Veranópolis e dá outras providências." Ementa: Institui o Programa “Crescendo Juntos” no Município de Veranópolis e dá outras providências.
Parecer: Pela APROVAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
O Projeto de Lei “Crescendo Juntos” tem como finalidade criar uma campanha permanente de educação ambiental no Município de Veranópolis, associando simbolicamente o nascimento de cada criança ao plantio de uma árvore. A iniciativa fortalece a consciência ecológica desde os primeiros momentos da vida, estimula o vínculo das famílias com o meio ambiente e contribui diretamente para o reflorestamento urbano e a ampliação das áreas verdes do Município.
Após análise do referido Projeto de Lei, a Comissão de Constituição e Justiça apresenta parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.
É o parecer.
Veranópolis, 19 de fevereiro de 2026.
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Documento publicado digitalmente por ALINE PILETTI em 24/02/2026 às 13:13:22. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 2c0124feea6c2770197fed3e1e69b477.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camaraveranopolis.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 30349. |