Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "VERAFEST CULTURAL".

            Parecer: Pela APROVAÇÃO.

JUSTIFICATIVA

O VERAFEST CULTURAL é um programa anual que será desenvolvido ao longo de 2026, com o objetivo de planejar, integrar, fomentar e executar ações culturais permanentes no município, consolidando a cultura como instrumento de desenvolvimento social, econômico e identitário.  

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas apresenta parecer pela APROVAÇÃO da mesma.

            É o parecer.

            Veranópolis, 19 de fevereiro de 2026.