Ementa: Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o "Projeto Plantando Saúde".

            Parecer: Pela APROVAÇÃO.

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei, que visa autorizar o Poder Executivo Municipal a realizar despesas relacionadas à execução do “Projeto Plantando Saúde”, iniciativa promovida pelo Município de Veranópolis, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

O referido projeto tem como objetivo principal estimular o conhecimento técnico sobre o cultivo, manejo e utilização de ervas medicinais, por meio da realização de encontros técnicos e atividades práticas, possibilitando a disseminação desse conhecimento à comunidade em geral. Trata-se de uma ação que contribui diretamente para a promoção da saúde preventiva, do uso consciente de recursos naturais e da valorização de práticas tradicionais associadas à agricultura sustentável.

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas apresenta parecer pela APROVAÇÃO da mesma.

            É o parecer.

            Veranópolis, 19 de fevereiro de 2026.