Ementa: Dispõe sobre a instituição do Mês do Autismo no Município de Veranópolis.

            Parecer: Pela APROVAÇÃO.

JUSTIFICATIVA

A conscientização sobre o autismo é fundamental para promover a inclusão e o respeito às pessoas com TEA. A instituição do Mês do Autismo é uma forma de chamar a atenção da sociedade para essa causa e promover a integração entre as pessoas com autismo e a comunidade.

            Após análise do referido Projeto de Lei, a Comissão de Constituição e Justiça apresenta parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

            É o parecer.

            Veranópolis, 03 de fevereiro de 2026.