EMENDA MODIFICATIVA Nº 09 AO PL Nº 220/2025

Vereador: Vanderlei Zanotto (Chumbinho)

• Identificação Orçamentária

02 PODER EXECUTIVO

02 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02 0210 021002 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 Saúde

10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

10 302 0470 Atend Ambulatorial e Hospitalar

10.302.0470.2052 0000 ASSIST. MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL À POPULAÇÃO 

19610 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (FR 902.1.1500.1002)

Objeto da Emenda

Descrição do objeto: Pequenos procedimentos cirúrgicos e exames

Finalidade: Auxiliar na ampliação da oferta de procedimentos de baixa e média complexidade e reduzir as filas de espera do Sistema Único de Saúde.

Valor total: R$ 25.000,00

Área de aplicação: Saúde 

Tipo de Destinação

Órgão da Administração Direta

Justificativa

A presente proposta visa destinar recursos para ampliar a oferta de procedimento e exames de baixa e média complexidade, contribuindo diretamente para a redução das filas de espera e para a melhoria da capacidade de resposta da rede municipal de saúde. O investimento visa agilizar o atendimento de casos represados, diminuir o tempo de espera dos pacientes e fortalecer a eficiência dos serviços públicos de saúde.

• Identificação Orçamentária

02 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02 0210 021002 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 Saúde

10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

10 302 0470 Atend Ambulatorial e Hospitalar

10.302.0470.0031.0000 APOIO A ENTIDADE DEDICADA A ASSIST. MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL À POPULAÇÃO

19609 4.4.50.42.00 AUXÍLIOS (FR 902.1.1500.1002)

Objeto da Emenda

Descrição do objeto: Mesa Cirúrgica Elétrica Completa, Foco cirúrgico de teto, cama PPP (pré parto, parto e pós parto).

Finalidade: Aquisição de equipamentos e mobília para estruturação das salas do bloco cirúrgico

Valor total: R$ 25.000,00

Área de aplicação: Saúde 

Tipo de Destinação

Entidade Privada sem Fins Lucrativos

Nome da Entidade: Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi

CNPJ: 87.873.279/0001-04

Endereço: Rua Saul Irineu Farina, nº 160, São Peregrino, Veranópolis-RS

Justificativa

O HCSPL vem aplicando seus esforços e recursos na ampliação do Bloco Cirúrgico e Centro de Parto Normal. A área física encontra-se em fase final, sendo necessário esforços para a compra de equipamentos e mobília indispensáveis para a estruturação das salas, sendo necessária a aquisição de três equipamentos que contribuirão com a adequação da nova sala de procedimentos cirúrgicos e da sala de parto.

• Identificação Orçamentária

02 PODER EXECUTIVO

02 0207 SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

0207 020707 DPTO. DE ESPORTES E JUVENTUDE

27 Desporto e Lazer

27 812 Desporto Comunitário

27 812 0420 Esporte e Juventude

27.812.0420.0026.0000 APOIO FINANC. A ATLETAS E A ENTID. ESPORT E DE APOIO À JUVENTUDE

19606 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS (FR 902.1.1500.0)

Objeto da Emenda

Descrição do objeto: Aquisição de artigos esportivos, incluindo tênis, camisetas, regatas, meias e shorts, bem como o custeio de alimentação e transporte para participação dos alunos/atletas em competições de atletismo realizadas em outros municípios da região.

Finalidade: Proporcionar melhores condições de treinamento, desempenho e representatividade aos alunos/atletas da entidade, por meio da disponibilização de equipamentos esportivos adequados ao atletismo e do suporte logístico necessário para participação em competições, garantindo atendimento coletivo e individual de qualidade e incentivando o desenvolvimento esportivo.

Valor total: R$ 20.000,00

Área de aplicação: Esporte

Tipo de Destinação

Entidade Privada sem Fins Lucrativos

Nome da Entidade: Sociedade Assistencial aos Menores de Veranópolis

CNPJ:  88.992.300/0001-45

Endereço:  Rua Marechal Floriano Peixoto, 372, Veranópolis – RS.

Justificativa

O Projeto Correndo por um Futuro Melhor tem como propósito incentivar a prática esportiva e valorizar o esporte local, utilizando o atletismo como ferramenta de inclusão social, promovendo o desenvolvimento educacional, físico, intelectual e disciplinar de crianças e adolescentes.

O investimento justifica-se pela importância social e educacional do projeto, garantindo acesso a atividades regulares, fortalecimento da convivência comunitária e melhoria da qualidade de vida e formação integral dos participantes.

• Identificação Orçamentária

02 PODER EXECUTIVO

02 0207 SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

0207 020703 DEPARTAMENTO DA CULTURA

13 Cultura

13 392 Difusão Cultural

13 392 0340 Apoio, Valorização e Difusão das Artes e Manif Culturais

13.392.0340.0037.0000 APOIO FINANCEIRO PARA INCENTIVO E FOMENTO DA CULTURA

19607 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS (FR 902.1.1500.0)

Objeto da Emenda

Descrição do objeto: Preservar e valorizar a história e o legado da Câmara de Vereadores de Veranópolis através de atividades de gestão do acervo institucional acumulado nestes 127 anos de município. Inclui ainda, o registro das memórias de seus representantes, com vistas à formação de um acervo de oralidades que destaque a trajetória de homens e mulheres eleitos como representantes da população de Veranópolis.

Finalidade: Assegurar a preservação, o acesso e a difusão das memórias institucionais, fortalecendo a identidade histórica e cultural do Legislativo municipal.

Valor total: R$ 7.000,00

Área de aplicação: Educação

Tipo de Destinação

Entidade Privada sem Fins Lucrativos

Nome da Entidade: Associação dos amigos do arquivo público municipal de Veranópolis

CNPJ: 37.031.990/0001-35

Endereço: Rua Alfredo Chaves, nº 366, Veranópolis-RS

Justificativa

A Câmara de Vereadores de Veranópolis possui um papel histórico relevante na construção política, social e cultural do município, mas grande parte de sua trajetória ainda não está registrada de forma sistematizada, correndo risco de perda.

O Projeto Memória Legislativa visa reunir, organizar e preservar esse patrimônio histórico por meio de depoimentos, gravações audiovisuais, transcrições e formalização das autorizações de uso de imagem e conteúdo. A iniciativa fortalece a identidade da instituição, valoriza os representantes do Parlamento municipal e garante à comunidade, pesquisadores e futuras gerações acesso às memórias e experiências que marcaram a vida política local, promovendo transparência, educação cidadã e preservação do patrimônio cultural.

• Identificação Orçamentária

02 PODER EXECUTIVO

02 0211 SECRETARIA MUNIC DE TURISMO E LAZER

02 0211 021102 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO

23 Comércio e Serviços

23 334 Fomento ao Trabalho

23 334 0530 Promoção e Valorização do Artesanato

23.334.0530.0036.0000 APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES DO TURISMO E ARTESANATO

19616 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS (FR 902.1.1500.0)

19629 4.4.50.42.00 AUXÍLIOS (FR 902.1.1500.0)

Objeto da Emenda

Descrição do objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para uso nas atividades da Associação do Artesão de Veranópolis – ARTEVE. O objeto compreende, ainda, o custeio de orientador responsável pela realização de oficinas culturais para alunos da APAE, com fornecimento gratuito de material.

Finalidade: tem por finalidade fortalecer a ARTEVE enquanto associação voltada à arte, cultura e desenvolvimento comunitário, modernizando e otimizando o espaço físico da Casa do Artesão e ampliando suas ações sociais. Busca-se, ainda, promover a inclusão de crianças e adolescentes com necessidades especiais por meio da realização de oficinas culturais na APAE, estimulando habilidades criativas e contribuindo para o bem-estar e a integração social dos participantes.

Valor total: R$ 7.000,00

Área de aplicação: Turismo

Tipo de Destinação

Entidade Privada sem Fins Lucrativos

Nome da Entidade: Associação do Artesão de Veranópolis – RS

CNPJ: 94.722.576/0001-06

Endereço: BR- 470, Km 172 s/n, Veranópolis-RS

Justificativa

O objetivo geral da ARTEVE é fortalecer como uma associação de arte e cultura, promovendo a união, a criatividade e o desenvolvimento dos associados, e contribuindo para o enriquecimento cultural da comunidade. Promover a inclusão social de crianças e adolescentes com necessidade especiais por meio da oferta de oficinais culturais na APAE, estimulando e desenvolvendo habilidades.

A Arteve, com cerca de 80 associados, enfrenta desafios significativos em decorrência da pandemia e desastres naturais e enchentes. Essas adversidades afetam não apenas a estrutura e o funcionamento da associação, mas também a vida e o bem-estar dos associados. Impactando na  redução dos recursos para manter atividades com  a diminuição dos visitantes.

• Identificação Orçamentária

02 PODER EXECUTIVO

02 0207 SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

020708 FUNDESP - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES

27 Desporto e Lazer

27 812 Desporto Comunitário

27 812 0420 Esporte e Juvenude

27.812.0420.0026.0000 APOIO FINANC. A ATLETAS E A ENTID. ESPORT E DE APOIO À JUVENTUDE

19608 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS (FR 902.1.1500.0)

Objeto da Emenda

Descrição do objeto: Concessão de auxílio destinado aos atletas, visando apoiar sua participação em atividades esportivas, treinos, competições e demais ações relacionadas ao desenvolvimento esportivo.

Finalidade: Auxiliar atletas na inscrição e alimentação durante a sua participação no evento esportivo Ultramaratona Caminhos de Caravaggio, contribuindo para o fortalecimento do esporte local e valorizando os talentos que representam o município em diversas modalidades, promovendo assim o desenvolvimento esportivo no Município.

Valor total: R$ 7.000,00

Área de aplicação: Esporte

Tipo de Destinação

Órgão da Administração Direta

Justificativa

A concessão de auxílio aos atletas é fundamental para incentivar a prática esportiva e fortalecer o desenvolvimento do esporte no município. Muitos atletas enfrentam dificuldades financeiras para participar de treinos, competições e eventos que são essenciais para sua evolução técnica e para sua representatividade em nível regional e estadual.

• Identificação Orçamentária

02 PODER EXECUTIVO

02 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INOVAÇÃO

02 0205 020501 GOVERNO E INOVAÇÃO - UNIDADES INTEGRADAS

06 Segurança Pública

06 181 Policiamento

06 181 0180 Segurança do Cidadão

06.181.0180.0028.0000 APOIO FINANCEIRO AO CONSEPRO

19627 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES (FR 902.1.1500.0)

Objeto da Emenda

Descrição do objeto: Projeto de cercamento do quartel com cerca elétrica

Finalidade: Implantar cerca elétrica em todo o perímetro do Quartel da Brigada Militar de Veranópolis, considerando que a unidade mantém em seu interior armamentos de alto calibre e que, em diversos momentos, não há permanência contínua de policial no local para garantir a segurança do patrimônio. A medida visa reforçar a proteção das instalações, prevenir acessos indevidos e mitigar riscos relacionados à subtração de materiais bélicos.

Valor total: R$ 9.000,00

Área de aplicação: Segurança Pública

Tipo de Destinação

Entidade Privada sem Fins Lucrativos

Nome da Entidade: CONSELHO COMUNITARIO PRO SEGURANÇA PUBLICA

CNPJ: 90.897.950-0001-53

Endereço: RUA BENJAMIN CONSTANT, 725, CENTRO, VERANÓPOLIS

Justificativa

O Quartel da Polícia Militar de Veranópolis abriga armamentos e materiais de uso restrito que exigem elevados padrões de segurança, especialmente em períodos sem presença contínua de efetivo, quando a unidade fica mais vulnerável a invasões, furtos e acessos indevidos. A instalação de cerca elétrica no perímetro é uma medida preventiva essencial, alinhada às normas de segurança institucional, funcionando como barreira adicional contra intrusões e permitindo resposta imediata em caso de violação.

Além de proteger o patrimônio público e impedir que armamentos cheguem às mãos de criminosos, a medida otimiza o uso do efetivo policial, reduzindo a necessidade de vigilância constante e fortalecendo a capacidade de atuação ostensiva nas ruas. Assim, a implantação da cerca elétrica representa investimento indispensável para a integridade da unidade e a segurança da comunidade.

Veranópolis, 08 de dezembro de 2025.

VANDERLEI ZANOTTO,

Vereador