EMENDA MODIFICATIVA Nº 08 AO PL Nº 220/ 2025

Vereadora: Suzane Bertocco

• Identificação Orçamentária

02 PODER EXECUTIVO

02 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02 0210 021002 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 Saúde

10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

10 302 0470 Atend Ambulatorial e Hospitalar

10.302.0470.2052.0000 ASSIST. MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL À POPULAÇÃO 

19599 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (FR 907.1.1500.1002)

Objeto da Emenda

Descrição do objeto: Pequenos procedimentos cirúrgicos e exames

Finalidade: Auxiliar na ampliação da oferta de procedimentos de baixa e média complexidade e reduzir as filas de espera do Sistema Único de Saúde.

Valor total: R$ 25.000,00

Área de aplicação: Saúde 

Tipo de Destinação

Órgão da Administração Direta

Justificativa

A presente proposta visa destinar recursos para ampliar a oferta de procedimento e exames de baixa e média complexidade, contribuindo diretamente para a redução das filas de espera e para a melhoria da capacidade de resposta da rede municipal de saúde. O investimento visa agilizar o atendimento de casos represados, diminuir o tempo de espera dos pacientes e fortalecer a eficiência dos serviços públicos de saúde.

• Identificação Orçamentária

02 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02 0210 021002 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 Saúde

10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

10 302 0470 Atend Ambulatorial e Hospitalar

10.302.0470.0031.0000 APOIO A ENTIDADE DEDICADA A ASSIST. MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL À POPULAÇÃO

19600 4.4.50.42.00 AUXÍLIOS  (FR 907.1.1500.1002)

Objeto da Emenda

Descrição do objeto: Aquisição de poltronas destinadas aos acompanhantes de pacientes internados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), visando oferecer assentos adequados, confortáveis e compatíveis com o ambiente hospitalar.

Finalidade: Proporcionar melhores condições de permanência aos acompanhantes durante o período de internação dos pacientes SUS, garantindo conforto, acolhimento e apoio necessário ao processo de recuperação dos usuários.

Valor Total: R$ 25.000,00

Área de aplicação: Saúde 

Tipo de Destinação

Entidade Privada sem Fins Lucrativos

Nome da Entidade: Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi

CNPJ: 87.873.279/0001-04

Endereço: Rua Saul Irineu Farina, nº 160, São Peregrino, Veranópolis-RS

Justificativa

A aquisição de poltronas específicas atenderá à necessidade de melhorar as condições de acolhimento, humanizar o atendimento e alinhar o serviço às diretrizes do SUS voltadas à assistência integral e humanizada. Dessa forma, o investimento qualifica o ambiente hospitalar e fortalece a qualidade do cuidado prestado aos munícipes.

• Identificação Orçamentária

02 PODER EXECUTIVO

02 0207 SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

02 0207 020703 DEPARTAMENTO DA CULTURA

13 Cultura

13 392 Difusão Cultural

13 392 0340 Apoio, Valorização e Difusão das Artes e Manif Culturais

13.392.0340.0037 0000 APOIO FINANCEIRO PARA INCENTIVO E FOMENTO DA CULTURA     

19603 4.4.50.42.00 AUXÍLIOS (FR 907.1.1500.0)

Objeto da Emenda

Descrição do objeto: Aquisição de instrumentos musicais destinados à Associação Musical de Veranópolis, compreendendo itens novos, de qualidade compatível com uso didático e performático, visando suprir as necessidades de reposição, ampliação e melhoria do acervo instrumental utilizado nas atividades da entidade.

Finalidade: Fortalecer as ações de formação musical, ensaios e apresentações realizadas pela Associação Musical de Veranópolis, contribuindo para o desenvolvimento cultural do município. Os instrumentos permitirão qualificar o ensino, ampliar a participação dos integrantes e garantir melhores condições para a manutenção das atividades artísticas oferecidas à comunidade.

Valor total: R$ 7.000,00

Área de aplicação: Cultura

Tipo de Destinação

Entidade Privada sem Fins Lucrativos

Nome da Entidade: Associação Musical de Veranópolis

CNPJ: 91.566.786/0001-64

Endereço: Rua Carlos Barbosa (Casa da Cultura), s/nº  Centro, CEP: 95330-000, Veranópolis – RS.

Justificativa

A concessão de auxílio financeiro à Associação Musical de Veranópolis, organização sem fins lucrativos, é de suma importância, visto que desenvolve relevante trabalho sociocultural por meio de atividades musicais voltadas à comunidade.

Para manter a qualidade das atividades oferecidas, torna-se necessária a renovação e a aquisição de novos instrumentos musicais. Muitos dos equipamentos atualmente utilizados encontram-se desgastados pelo uso contínuo.

O auxílio possibilitará a continuidade e o fortalecimento das ações já desenvolvidas pela entidade.

• Identificação Orçamentária

02 PODER EXECUTIVO

02 0211 SECRETARIA MUNIC DE TURISMO E LAZER

02 0211 021102 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO

23 Comércio e Serviços

23 334 Fomento ao Trabalho

23 334 0530 Promoção e Valorização do Artesanato

23.334.0530.0036.0000 APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES DO TURISMO E ARTESANATO

19617 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS (FR 907.1.1500.0)

19628 4.4.50.42.00 AUXÍLIOS (FR 907.1.1500.0)

Objeto da Emenda

Descrição do objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para uso nas atividades da Associação do Artesão de Veranópolis – ARTEVE. O objeto compreende, ainda, o custeio de orientador responsável pela realização de oficinas culturais para alunos da APAE, com fornecimento gratuito de material

Finalidade: tem por finalidade fortalecer a ARTEVE enquanto associação voltada à arte, cultura e desenvolvimento comunitário, modernizando e otimizando o espaço físico da Casa do Artesão e ampliando suas ações sociais. Busca-se, ainda, promover a inclusão de crianças e adolescentes com necessidades especiais por meio da realização de oficinas culturais na APAE, estimulando habilidades criativas e contribuindo para o bem-estar e a integração social dos participantes.

Valor total: R$ 7.000,00

Área de aplicação: Turismo

Tipo de Destinação

Entidade Privada sem Fins Lucrativos

Nome da Entidade: Associação do Artesão de Veranópolis – RS

CNPJ: 94.722.576/0001-06

Endereço: BR- 470, Km 172 s/n, Veranópolis-RS

Justificativa

O objetivo geral da ARTEVE é fortalecer como uma associação de arte e cultura, promovendo a união, a criatividade e o desenvolvimento dos associados, e contribuindo para o enriquecimento cultural da comunidade. Promover a inclusão social de crianças e adolescentes com necessidade especiais por meio da oferta de oficinais culturais na APAE, estimulando e desenvolvendo habilidades.

A Arteve, com cerca de 80 associados, enfrenta desafios significativos em decorrência da pandemia e desastres naturais e enchentes. Essas adversidades afetam não apenas a estrutura e o funcionamento da associação, mas também a vida e o bem-estar dos associados. Impactando na redução dos recursos para manter atividades com a diminuição dos visitantes.

• Identificação Orçamentária

02 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02 0210 021002 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 Saúde

10 301 Atenção Básica

10 301 0501 Prevenção e Controle de Doenças - Saúde Cidadã

10 301 0501 0030 0000 APOIO A ENTIDADES DEDIC PROMOÇÃO E PREVENÇÃO SAÚDE

19601 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS (FR 907.1.1500.1002)

Objeto da Emenda

Descrição do objeto: Compra de alimentos, suplementos alimentares, medicações, consultas, exames, dentre outros.

Finalidade: Auxílio às pessoas portadoras de câncer e trabalho preventivo junto à população.

Valor total: R$ 7.000,00

Área de aplicação: Saúde

Tipo de Destinação

Entidade Privada sem Fins Lucrativos

Nome da Entidade: Liga Feminina de Combate ao Câncer de Veranópolis, Vila Flores, Fagundes Varela e Cotiporã

CNPJ: 04.608.633/0001-38

Endereço: Rua São Francisco de Assis, 259, centro, Veranópolis -RS

Justificativa

A iniciativa se justifica pela necessidade de assegurar acesso a recursos essenciais, promover a equidade no atendimento e fortalecer as políticas públicas voltadas à proteção e ao bem-estar da população.

• Identificação Orçamentária

02 0212 SECRET MUNIC DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

02 0212 021202 FUNDO MUNIC. DA ASSIST. SOCIAL

08 Assistência Social

08 245 Serviços Socioassistenciais

08 245 0656 Proteção Social Especial

08 245 0656 0041 0000 APOIO FINANC. A ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS

19602 4.4.50.42.00 AUXÍLIOS (FR 907.1.1500.0)

Objeto da Emenda

Descrição do objeto: Aquisição de materiais ortopédicos e aquisição de equipamento de sonorização para os eventos, 2 caixas JBL e acessórios.

Finalidade: Promover a renovação e a manutenção do banco ortopédico da entidade, garantindo o empréstimo de materiais em condições adequadas de uso à população, bem como adquirir equipamentos de sonorização para qualificar a realização de eventos institucionais. A iniciativa visa melhorar o atendimento aos usuários, ampliar a oferta de recursos de apoio à saúde e fortalecer as ações comunitárias

Valor total: R$ 7.000,00

Área de aplicação: Assistência Social

Tipo de Destinação

Entidade Privada sem Fins Lucrativos

Nome da Entidade: Associação de Pessoas Portadoras de Deficiência São Camilo

CNPJ:  91.568.436/0001-37

Endereço: Rua Dr. José Montaury, 181, Veranópolis –RS

Justificativa

A Associação de Pessoas Portadoras de Deficiência São Camilo de Veranópolis promove inclusão social e participação comunitária, atendendo cerca de 200 pessoas por meio de encontros regulares e visitas domiciliares.

O investimento justifica-se pela necessidade de manter os serviços essenciais, aprimorar a infraestrutura das ações sociais e garantir apoio contínuo à saúde e ao bem-estar da população atendida.

• Identificação Orçamentária

02 PODER EXECUTIVO

02 0207 SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

02 0207 020702 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

12 Educação

12 367 Educação Especial

12 367 0280 Educação Especial

12 367 0280 0024 0000 APOIO. FINANC. ENTID. ESPEC. ATEND. PORT. NECESSIDADES ESPECIAIS

19605 4.4.50.42.00 AUXÍLIOS (FR 907.1.1500.0)

Objeto da Emenda

Descrição do objeto: Aquisição de computadores e notebooks para aprimorar a infraestrutura tecnológica da instituição, com especificações adequadas às demandas administrativas e operacionais, visando atender diferentes setores e garantir maior eficiência no desempenho das atividades.

Finalidade: Modernizar e ampliar os recursos tecnológicos da instituição, proporcionando melhores condições de trabalho aos servidores, aumento da produtividade, otimização dos processos internos e suporte adequado às atividades administrativas, educacionais ou técnicas.

Valor total: R$ 7.000,00

Área de aplicação: Educação

Tipo de Destinação

Entidade Privada sem Fins Lucrativos

Nome da Entidade: Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Veranópolis _ Escola de Educação Especial de Veranópolis

CNPJ: 98.675.598/0001-13

Endereço: Rua São Francisco de Assis, nº 237, Centro, Veranópolis-RS

Justificativa

A aquisição de computadores e notebooks visa modernizar e ampliar a infraestrutura tecnológica da instituição, atendendo às demandas administrativas, educacionais e operacionais. Os novos equipamentos possibilitarão maior eficiência no desempenho das atividades, otimização dos processos internos e melhoria das condições de trabalho dos servidores. Além disso, a atualização tecnológica contribui para a produtividade, agilidade no atendimento e qualidade dos serviços prestados à comunidade, alinhando a instituição às necessidades atuais e às melhores práticas de gestão

• Identificação Orçamentária

02 0208 SECRET MUN DE INFRAESTRUTURA URBANA

02 0208 020801 INFRAESTRUTURA - UNIDADES INTEGRADAS

04 Administração

04 122 Administração Geral

04 122 0110 Gestão do Patrimônio Municipal

04 122 0110 1034 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

19604 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES (FR 907.1.1500.0)

Objeto da Emenda

Descrição do objeto: Reforma de telhado da antiga Escola Municipal Hermínia Piccoli, na Comunidade de Nossa Senhora da Saúde.

Finalidade: Garantir a preservação da estrutura do prédio, assegurar condições adequadas de uso do espaço e prevenir danos causados por infiltrações, desgaste ou riscos à segurança dos usuários.

Valor total: R$ 15.000,00

Área de aplicação: Infraestrutura

Tipo de Destinação

Órgão da Administração Direta

Justificativa

A realização de melhorias no prédio público que anteriormente funcionava a Escola Municipal Hermínia Piccoli, na Comunidade de Nossa Senhora da Saúde é de extrema importância para garantir o adequado aproveitamento de um bem que possui relevância histórica, social e comunitária. Trata-se de uma edificação que, ao longo dos anos, desempenhou papel importante na formação de diversas pessoas da Comunidade e que, por isso, deve ser preservada e revitalizada.

A intervenção se faz necessária para evitar a deterioração progressiva da estrutura, prevenindo riscos à segurança. Além disso, a requalificação do espaço permitirá sua destinação a novas atividades de interesse público.

Melhorias no imóvel também contribuem para manter a vitalidade das comunidades do interior, evitando o abandono de espaços que podem servir como pontos de convivência, integração e fortalecimento dos vínculos sociais.

Dessa forma, as melhorias propostas são essenciais para assegurar funcionalidade, segurança, preservação histórica e valorização do bem.

Veranópolis, 04 de dezembro de 2025.

SUZANE BERTOCCO,

Vereadora