EMENDA MODIFICATIVA Nº 07 AO PL Nº 220/2025

Vereador: Rodrigo Costa

• Identificação Orçamentária

02 PODER EXECUTIVO

02 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02 0210 021002 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 Saúde

10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

10 302 0470 Atend Ambulatorial e Hospitalar

10.302.0470.2052.0000 ASSIST. MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL À POPULAÇÃO 

19622 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (FR 900.1.1500.1002)

Objeto da Emenda

Descrição do objeto: Pequenos procedimentos cirúrgicos e exames

Finalidade: Auxiliar na ampliação da oferta de procedimentos de baixa e média complexidade e reduzir as filas de espera do Sistema Único de Saúde.

Valor total: R$ 25.000,00

Área de aplicação: Saúde 

Tipo de Destinação

Órgão da Administração Direta

Justificativa

A presente proposta visa destinar recursos para ampliar a oferta de procedimento e exames de baixa e média complexidade, contribuindo diretamente para a redução das filas de espera e para a melhoria da capacidade de resposta da rede municipal de saúde. O investimento visa agilizar o atendimento de casos represados, diminuir o tempo de espera dos pacientes e fortalecer a eficiência dos serviços públicos de saúde.

• Identificação Orçamentária

02 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02 0210 021002 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 Saúde

10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

10 302 0470 Atend Ambulatorial e Hospitalar

10.302.0470.0031.0000 APOIO A ENTIDADE DEDICADA A ASSIST. MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL À POPULAÇÃO

19621 4.4.50.42.00 AUXÍLIOS  (FR 900.1.1500.1002)

Objeto da Emenda

Descrição do objeto: Mesa Cirúrgica Elétrica Completa, Foco cirúrgico de teto, cama PPP (pré parto, parto e pós parto).

Finalidade: Aquisição de equipamentos e mobília para estruturação das salas do bloco cirúrgico

Valor total: R$ 25.000,00

Área de aplicação: Saúde 

Tipo de Destinação

Entidade Privada sem Fins Lucrativos

Nome da Entidade: Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi CNPJ: 87.873.279/0001-04

Endereço: Rua Saul Irineu Farina, nº 160, São Peregrino, Veranópolis-RS

Justificativa

O HCSPL vem aplicando seus esforços e recursos na ampliação do Bloco Cirúrgico e Centro de Parto Normal. A área física encontra-se em fase final, sendo necessário esforços para a compra de equipamentos e mobília indispensáveis para a estruturação das salas, sendo necessária a aquisição de três equipamentos que contribuirão com a adequação da nova sala de procedimentos cirúrgicos e da sala de parto.

• Identificação Orçamentária

02 PODER EXECUTIVO

02 0207 SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

02 0207 020707 DPTO. DE ESPORTES E JUVENTUDE

27 Desporto e Lazer

27 812 Desporto Comunitário

27 812 0420 Esporte e Juventude

27.812.0420.0026.0000 APOIO FINANC. A ATLETAS E A ENTID. ESPORT E DE APOIO À JUVENTUDE

19620 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS (900.1.1500.0)

Objeto da Emenda

Descrição do objeto: Inclusão social e a formação da cidadania através do esporte.

Finalidade: oferecer oficinas esportivas nas modalidades de Futsal, Futebol, Voleibol, Capoeira, Ginástica Rítmica e Jogos Educativos, no contra turno escolar para crianças e adolescentes. Também disponibilizar uma turma de jogos adaptados a 3ª idade para os gêneros masculino e feminino.

Valor total: R$ 9.000,00

Área de aplicação: Esporte

Tipo de Destinação

Entidade Privada sem Fins Lucrativos

Nome da Entidade: Associação Atlética Veranópolis

CNPJ:  06.029.100/0001-27

Endereço:  Alameda Santos Dumont, 617, CEP: 95330-000, Veranópolis – RS.

Justificativa

O Projeto Sociedade Esportiva Educar promove inclusão social e formação cidadã por meio do esporte, oferecendo oficinas no contraturno escolar que contribuem para o desenvolvimento físico, social e emocional de crianças e adolescentes, fortalecendo vínculos e incentivando hábitos saudáveis. Além disso, a turma de jogos adaptados para a terceira idade atende ao bem-estar, à saúde e à integração social dos idosos, reforçando a convivência comunitária e melhorando a qualidade de vida de diferentes faixas etárias.

• Identificação Orçamentária

02 PODER EXECUTIVO

02 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02 0210 021002 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 Saúde

10 304 Vigilância Sanitária

10 304 0460 Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental

10.304.0460.0034.0000 APOIO AO CANIL MUNICIPAL

19619 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES (FR 900.1.1500.0)

Objeto da Emenda

Descrição do objeto: Executar ações de proteção, amparo e manejo adequado dos animais acolhidos no Canil Municipal de Veranópolis, incluindo o fornecimento de alimentação, medicamentos, vacinas, castrações e demais cuidados veterinários.

Finalidade: Garantir a saúde, o bem-estar e o destino responsável dos animais atendidos pelo Canil Municipal de Veranópolis, assegurando o bom funcionamento do serviço, contribuindo para a proteção animal, para a prevenção de zoonoses e para a promoção da conscientização da comunidade sobre a guarda responsável.

Valor total: R$ 9.000,00

Área de aplicação: Saúde

Tipo de Destinação

Entidade Privada sem Fins Lucrativos

Nome da Entidade: Associação Protetora Dos Animais São Francisco De Assis - APAVE

CNPJ:  10.426.279/0001-23

Endereço: Estrada Velha da Vacaria, 315, Pedra Lisa, Monte Bérico - VERANÓPOLIS – RS

Justificativa

O Canil Municipal de Veranópolis abriga um número elevado de cães, muitos resgatados em situação de abandono ou vulnerabilidade. A gestão adequada desse espaço é essencial para garantir bem-estar animal, prevenir zoonoses e atender à crescente demanda por cuidados e controle populacional. A atuação da OSC viabiliza atendimento contínuo, responsável e qualificado, assegurando alimentação, cuidados veterinários, castrações e estímulo à adoção responsável. O projeto se justifica pela necessidade de proteção animal, pela relevância sanitária e pelo impacto direto na saúde pública e na comunidade.

• Identificação Orçamentária

02 PODER EXECUTIVO

02 0207 SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

0207 020703 DEPARTAMENTO DA CULTURA

13 Cultura

13 392 Difusão Cultural

13 392 0340 Apoio, Valorização e Difusão das Artes e Manif Culturais

13.392.0340.0037 0000 APOIO FINANCEIRO PARA INCENTIVO E FOMENTO DA CULTURA

19623 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS (FR 900.1.1500.0)

Objeto da Emenda

Descrição do objeto: Custear despesas relacionadas a viagens de escoteiros, às atividades de formação, incluindo transporte, inscrições e materiais necessários.

Finalidade: Promover o desenvolvimento físico, intelectual, emocional, espiritual e social dos jovens participantes, fortalecendo seus valores, conhecimentos e formação como cidadãos responsáveis e atuantes em suas comunidades.

Valor total: R$ 15.000,00

Área de aplicação: Educação

Tipo de Destinação

Entidade Privada sem Fins Lucrativos

Nome da Entidade: Associação Grupo Escoteiro São Luiz Gonzaga

CNPJ: 03.705.843/0003-81

Endereço: Rua Barão do Rio Branco, nº 900, Bairro Universal, Veranópolis-RS

Justificativa

Proporcionar o custeio para os jovens, garantindo a participação ativa dos mesmos em atividades, eventos, acampamentos de formação e ações comunitárias, com o intuito de promover o desenvolvimento de valores essenciais como responsabilidade, solidariedade, respeito à natureza e cidadania. Além disso, busca fortalecer a presença e o impacto do movimento escoteiro na comunidade, contribuindo para a formação de cidadãos conscientes, participativos e comprometidos com o bem-estar social e ambiental.

• Identificação Orçamentária

02 PODER EXECUTIVO

02 0203 SECRET MUNIC DE DESENVOLVIMENTO RURAL

02 0203 020301 DESENVOLVIMENTO RURAL - UNIDADES INTEGRADAS

26 Transporte

26 782 Transporte Rodoviário

26 782 0350 Infraestrutura Viária Urbana e Rural

26.782.0350.2208 0000 MANUTENÇÃO DE VIAS E ACESSOS RURAIS

19624 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO (FR 900.1.1500.0)

Objeto da Emenda

Descrição do objeto: Aquisição de pedras para pavimentação de trecho da Estrada de acesso à Comunidade de Barros Cassal.

Finalidade:  Viabilizar a pavimentação de trecho da estrada de acesso à Comunidade de Barros Cassal, melhorando a infraestrutura viária, garantindo segurança, facilitando o deslocamento de moradores, estudantes, trabalhadores e veículos de transporte, e promovendo maior acessibilidade e qualidade de vida na região.

Valor total: R$ 10.000,00

Área de aplicação: Infraestrutura

Tipo de Destinação

Órgão da Administração Direta

Justificativa

A pavimentação do trecho da estrada rural é necessária devido à sua importância estratégica para o desenvolvimento local e a melhoria da qualidade de vida das famílias da região. Atualmente, as condições precárias dificultam o deslocamento de moradores, estudantes, produtores e veículos de transporte, especialmente em períodos de chuva.

A obra permitirá maior eficiência na infraestrutura, otimizando recursos públicos, facilitando o escoamento da produção agrícola, garantindo segurança e mobilidade, reduzindo custos de manutenção e assegurando acesso contínuo a serviços essenciais de saúde, educação e transporte, mesmo em condições climáticas adversas.

• Identificação Orçamentária

02 PODER EXECUTIVO

02 0211 SECRETARIA MUNIC DE TURISMO E LAZER

02 0211 021102 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO

23 Comércio e Serviços

23 334 Fomento ao Trabalho

23 334 0530 Promoção e Valorização do Artesanato

23.334.0530.0036.0000 APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES DO TURISMO E ARTESANATO

19618 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS (FR 900.1.1500.0)

19630 4.4.50.42.00 AUXÍLIOS (FR 900.1.1500.0)

Objeto da Emenda

Descrição do objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para uso nas atividades da Associação do Artesão de Veranópolis – ARTEVE. O objeto compreende, ainda, o custeio de orientador responsável pela realização de oficinas culturais para alunos da APAE, com fornecimento gratuito de material

Finalidade: Fortalecer a ARTEVE enquanto associação voltada à arte, cultura e desenvolvimento comunitário, modernizando e otimizando o espaço físico da Casa do Artesão e ampliando suas ações sociais. Além de promover a inclusão de crianças e adolescentes com necessidades especiais por meio da realização de oficinas culturais na APAE, estimulando habilidades criativas e contribuindo para o bem-estar e a integração social dos participantes.

Valor total: R$ 7.000,00

Área de aplicação: Turismo

Tipo de Destinação

Entidade Privada sem Fins Lucrativos

Nome da Entidade: Associação do Artesão de Veranópolis – RS

CNPJ: 94.722.576/0001-06

Endereço: BR- 470, Km 172 s/n, Veranópolis-RS

Justificativa

O objetivo geral da Arteve é fortalecer como uma associação de arte e cultura, promovendo a união, a criatividade e o desenvolvimento dos associados, e contribuindo para o enriquecimento cultural da comunidade. Promover a inclusão social de crianças e adolescentes com necessidade especiais por meio da oferta de oficinais culturais na APAE, estimulando e desenvolvendo habilidades.

A Arteve, com cerca de 80 associados, enfrenta desafios significativos em decorrência da pandemia e desastres naturais e enchentes. Essas adversidades afetam não apenas a estrutura e o funcionamento da associação, mas também a vida e o bem-estar dos associados. Impactando na  redução dos recursos para manter atividades com  a diminuição dos visitantes.

Veranópolis, 08 de dezembro de 2025.

RODRIGO COSTA,

Vereador