EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 AO PL  Nº 220/2025

Vereador: Cleverson Kufner (Fininho)

• Identificação Orçamentária

02 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02 0210 021002 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 Saúde

10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

10 302 0470 Atend Ambulatorial e Hospitalar

10.302.0470.0031.0000 APOIO A ENTIDADE DEDICADA A ASSIST. MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL À POPULAÇÃO

19612 4.4.50.42.00 AUXÍLIOS  (FR 908.1.1500.1002)

Objeto da Emenda

Descrição do objeto: Mesa Cirúrgica Elétrica Completa, Foco cirúrgico de teto, cama PPP (pré parto, parto e pós parto).

Finalidade: Aquisição de equipamentos e mobília para estruturação das salas do bloco cirúrgico

Valor total: R$ 50.000,00

Área de aplicação: Saúde 

Tipo de Destinação

Entidade Privada sem Fins Lucrativos

Nome da Entidade: Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi

CNPJ: 87.873.279/0001-04

Endereço: Rua Saul Irineu Farina, nº 160, São Peregrino, Veranópolis-RS

Justificativa

O HCSPL vem aplicando seus esforços e recursos na ampliação do Bloco Cirúrgico e Centro de Parto Normal. A área física encontra-se em fase final, sendo necessário esforços para a compra de equipamentos e mobília indispensáveis para a estruturação das salas, sendo necessária a aquisição de três equipamentos que contribuirão com a adequação da nova sala de procedimentos cirúrgicos e da sala de parto.

• Identificação Orçamentária

02 PODER EXECUTIVO

02 0207 SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

02 0207 020702 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

12 Educação

12 367 Educação Especial

12 367 0280 Educação Especial

12.367.0280.0024.0000 APOIO. FINANC. ENTID. ESPEC. ATEND. PORT. NECESSIDADES ESPECIAIS

19615 4.4.50.42.00 AUXÍLIOS (FR 908.1.1500.0)

Objeto da Emenda

Descrição do objeto: Aquisição de computadores e notebooks para aprimorar a infraestrutura tecnológica da instituição, com especificações adequadas às demandas administrativas e operacionais, visando atender diferentes setores e garantir maior eficiência no desempenho das atividades.

Finalidade: Modernizar e ampliar os recursos tecnológicos da instituição, proporcionando melhores condições de trabalho aos servidores, aumento da produtividade, otimização dos processos internos e suporte adequado às atividades administrativas, educacionais ou técnicas.

Valor total: R$ 25.000,00

Área de aplicação: Educação

Tipo de Destinação

Entidade Privada sem Fins Lucrativos

Nome da Entidade: Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Veranópolis _ Escola de Educação Especial de Veranópolis

CNPJ: 98.675.598/0001-13

Endereço: Rua São Francisco de Assis, nº 237, Centro, Veranópolis-RS

Justificativa

A aquisição de computadores e notebooks visa modernizar e ampliar a infraestrutura tecnológica da instituição, atendendo às demandas administrativas, educacionais e operacionais. Os novos equipamentos possibilitarão maior eficiência no desempenho das atividades, otimização dos processos internos e melhoria das condições de trabalho dos servidores. Além disso, a atualização tecnológica contribui para a produtividade, agilidade no atendimento e qualidade dos serviços prestados à comunidade, alinhando a instituição às necessidades atuais e às melhores práticas de gestão

• Identificação Orçamentária

02 PODER EXECUTIVO

02 0207 SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

0207 020703 DEPARTAMENTO DA CULTURA

13 Cultura

13 392 Difusão Cultural

13 392 0340 Apoio, Valorização e Difusão das Artes e Manif Culturais

13.392.0340.0037 0000 APOIO FINANCEIRO PARA INCENTIVO E FOMENTO DA CULTURA

19611 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS (FR 908.1.1500.0)

Objeto da Emenda

Descrição do objeto: O valor será destinado para custear despesas relacionadas a viagens de escoteiros, às atividades de formação, incluindo transporte, inscrições e materiais necessários.

Finalidade:  Promover o desenvolvimento físico, intelectual, emocional, espiritual e social dos jovens participantes, fortalecendo seus valores, conhecimentos e formação como cidadãos responsáveis e atuantes em suas comunidades.

Valor total: R$ 15.000,00

Área de aplicação: Educação

Tipo de Destinação

Entidade Privada sem Fins Lucrativos

Nome da Entidade: Associação Grupo Escoteiro São Luiz Gonzaga

CNPJ: 03.705.843/0001-81

Endereço: Rua Barão do Rio Branco, nº 900, Bairro Universal, Veranópolis-RS

Justificativa

Proporcionar o custeio para os jovens, garantindo a participação ativa dos mesmos em atividades, eventos, acampamentos de formação e ações comunitárias, com o intuito de promover o desenvolvimento de valores essenciais como responsabilidade, solidariedade, respeito à natureza e cidadania. Além disso, busca fortalecer a presença e o impacto do movimento escoteiro na comunidade, contribuindo para a formação de cidadãos conscientes, participativos e comprometidos com o bem-estar social e ambiental.

• Identificação Orçamentária

02 PODER EXECUTIVO

02 0207 SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

0207 020703 DEPARTAMENTO DA CULTURA

13 Cultura

13 392 Difusão Cultural

13 392 0340 Apoio, Valorização e Difusão das Artes e Manif Culturais

13.392.0340.0037 0000 APOIO FINANCEIRO PARA INCENTIVO E FOMENTO DA CULTURA

19611 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS (FR 908.1.1500.0)

Objeto da Emenda

Descrição do objeto: Preservar e valorizar a história e o legado da Câmara de Vereadores de Veranópolis através de atividades de gestão do acervo institucional acumulado nestes 127 anos de município. Inclui ainda, o registro das memórias de seus representantes, com vistas à formação de um acervo de oralidades que destaque a trajetória de homens e mulheres eleitos como representantes da população de Veranópolis.

Finalidade: Assegurar a preservação, o acesso e a difusão das memórias institucionais, fortalecendo a identidade histórica e cultural do Legislativo municipal.

Valor total: R$ 10.000,00

Área de aplicação: Educação/Cultura

Tipo de Destinação

Entidade Privada sem Fins Lucrativos

Nome da Entidade: Associação dos amigos do arquivo público municipal de Veranópolis

CNPJ: 37.031.990/0001-35

Endereço: Rua Alfredo Chaves, nº 366, Veranópolis-RS

Justificativa

A Câmara de Vereadores de Veranópolis possui um papel histórico relevante na construção política, social e cultural do município, mas grande parte de sua trajetória ainda não está registrada de forma sistematizada, correndo risco de perda.

O Projeto Memória Legislativa visa reunir, organizar e preservar esse patrimônio histórico por meio de depoimentos, gravações audiovisuais, transcrições e formalização das autorizações de uso de imagem e conteúdo. A iniciativa fortalece a identidade da instituição, valoriza os representantes do Parlamento municipal e garante à comunidade, pesquisadores e futuras gerações acesso às memórias e experiências que marcaram a vida política local, promovendo transparência, educação cidadã e preservação do patrimônio cultural.

Veranópolis, 08 de dezembro de 2025.

CLEVERSON KUFNER (FININHO),

Vereador.