EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO PL Nº 220/ 2025

Vereador: Eloi C. da Silva

• Identificação Orçamentária

02 PODER EXECUTIVO

02 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02 0210 021002 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 Saúde

10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

10 302 0470 Atend Ambulatorial e Hospitalar

10.302.0470.2052.0000 ASSIST. MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL À POPULAÇÃO 

19589 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (FR 906.1.1500.1002

Objeto da Emenda

Descrição do objeto: Pequenos procedimentos cirúrgicos e exames

Finalidade: Auxiliar na ampliação da oferta de procedimentos de baixa e média complexidade e reduzir as filas de espera do Sistema Único de Saúde.

Valor total: R$ 50.000,00

Área de aplicação: Saúde 

Tipo de Destinação

Órgão da Administração Direta

Justificativa

A presente proposta visa destinar recursos para ampliar a oferta de procedimento e exames de baixa e média complexidade, contribuindo diretamente para a redução das filas de espera e para a melhoria da capacidade de resposta da rede municipal de saúde. O investimento visa agilizar o atendimento de casos represados, diminuir o tempo de espera dos pacientes e fortalecer a eficiência dos serviços públicos de saúde.

• Identificação Orçamentária

02 PODER EXECUTIVO

02 0207 SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

02 0207 020703 DEPARTAMENTO DA CULTURA

13 Cultura

13 392 Difusão Cultural

13 392 0340 Apoio, Valorização e Difusão das Artes e Manif Culturais

13.392.0340.0037.0000 APOIO FINANCEIRO PARA INCENTIVO E FOMENTO DA CULTURA     

19590 4.4.50.42.00 AUXÍLIOS (FR 905.1.1500.0)

Objeto da Emenda

Descrição do objeto: Aquisição de instrumentos musicais destinados à Associação Musical de Veranópolis, compreendendo itens novos, de qualidade compatível com uso didático e performático, visando suprir as necessidades de reposição, ampliação e melhoria do acervo instrumental utilizado nas atividades da entidade.

Finalidade: Fortalecer as ações de formação musical, ensaios e apresentações realizadas pela Associação Musical de Veranópolis, contribuindo para o desenvolvimento cultural do município. Os instrumentos permitirão qualificar o ensino, ampliar a participação dos integrantes e garantir melhores condições para a manutenção das atividades artísticas oferecidas à comunidade.

Valor total: R$ 7.000,00

Área de aplicação: Cultura

Tipo de Destinação

Entidade Privada sem Fins Lucrativos

Nome da Entidade: Associação Musical de Veranópolis

CNPJ: 91.566.786/0001-64

Endereço: Rua Carlos Barbosa (Casa da Cultura), s/nº bairro Centro, CEP: 95330-000, Veranópolis – RS.

Justificativa

A concessão de auxílio financeiro à Associação Musical de Veranópolis é fundamental para apoiar seu trabalho sociocultural junto à comunidade. O recurso permitirá a renovação e aquisição de instrumentos musicais desgastados, garantindo a continuidade e o fortalecimento das atividades desenvolvidas pela entidade.

• Identificação Orçamentária

02 PODER EXECUTIVO

02 0203 SECRET MUNIC DE DESENVOLVIMENTO RURAL

02 0203 020301 DESENVOLVIMENTO RURAL - UNIDADES INTEGRADAS

26 Transporte

26 782 Transporte Rodoviário

26 782 0350 Infraestrutura Viária Urbana e Rural

26.782.0350.2208 0000 MANUTENÇÃO DE VIAS E ACESSOS RURAIS

19595 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO (FR 906.1.1500.0)

Objeto da Emenda

Descrição do objeto: Aquisição de pedras para pavimentação de trecho da Linha Ernesto Alves, Nossa Senhora da Saúde, estrada que vai para usina.

Finalidade: Viabilizar a pavimentação de trecho da Linha Ernesto Alves, na comunidade Nossa Senhora da Saúde, melhorando a infraestrutura viária, facilitando o deslocamento de moradores, trabalhadores e veículos de transporte, e garantindo maior segurança e acessibilidade na estrada que dá acesso à usina.

Valor total: R$ 26.000,00

Área de aplicação: Infraestrutura

Tipo de Destinação

Órgão da Administração Direta

Justificativa

A pavimentação do trecho da estrada rural é essencial devido à sua importância estratégica para o desenvolvimento local e a melhoria da qualidade de vida das famílias residentes na área. Atualmente, o trecho apresenta condições precárias, dificultando o deslocamento de produtores, estudantes, trabalhadores e veículos de transporte, especialmente em períodos de chuva. Sendo assim a obra permitirá maior eficiência na infraestrutura viária, otimizando recursos públicos e garantindo acesso seguro e contínuo a serviços essenciais, como saúde, educação e transporte. Além disso, contribuirá para o fortalecimento da produção agrícola, o escoamento de mercadorias, o desenvolvimento econômico local, a segurança e a mobilidade, reduzindo perdas e custos de manutenção da via.

• Identificação Orçamentária

02 PODER EXECUTIVO

02 0203 SECRET MUNIC DE DESENVOLVIMENTO RURAL

02 0203 020301 DESENVOLVIMENTO RURAL - UNIDADES INTEGRADAS

26 Transporte

26 782 Transporte Rodoviário

26 782 0350 Infraestrutura Viária Urbana e Rural

26.782.0350.2208 0000 MANUTENÇÃO DE VIAS E ACESSOS RURAIS

19595 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO (FR 906.1.1500.0)

Objeto da Emenda

Descrição do objeto: Aquisição de pedras para pavimentação de trecho da Estrada de acesso à Comunidade de Barros Cassal.

Finalidade: Viabilizar a pavimentação de trecho da estrada de acesso à Comunidade de Barros Cassal, melhorando a infraestrutura viária, garantindo segurança, facilitando o deslocamento de moradores, estudantes, trabalhadores e veículos de transporte, e promovendo maior acessibilidade e qualidade de vida na região.

Valor total: R$ 10.000,00

Área de aplicação: Infraestrutura

Tipo de Destinação

Órgão da Administração Direta

Justificativa

A pavimentação do trecho da estrada rural é necessária devido à sua importância estratégica para o desenvolvimento local e a melhoria da qualidade de vida das famílias da região. Atualmente, as condições precárias dificultam o deslocamento de moradores, estudantes, produtores e veículos de transporte, especialmente em períodos de chuva.

A obra permitirá maior eficiência na infraestrutura, otimizando recursos públicos, facilitando o escoamento da produção agrícola, garantindo segurança e mobilidade, reduzindo custos de manutenção e assegurando acesso contínuo a serviços essenciais de saúde, educação e transporte, mesmo em condições climáticas adversas.

• Identificação Orçamentária

02 PODER EXECUTIVO

02 0207 SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

02 0207 020707 DPTO. DE ESPORTES E JUVENTUDE

27 Desporto e Lazer

27 812 Desporto Comunitário

27 812 0110 Gestão do Patrimônio Municipal

27.812.0110.2047.0000 MANUT./REF. ESPAÇOS DEST. À PRÁTICA DE ESPORTES

19597 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO (FR 906.1.1500.0)

Objeto da Emenda

Descrição do objeto: Portão para fechamento de campo de futebol

Finalidade: Adquirir um portão e realizar o fechamento do campo de propriedade do Município, utilizado pelo Sapupema Esporte Clube Recreativo e Cultural, localizado ao lado do CTG Rincão da Roça Reúna.

Valor total: R$ 7.000,00

Área de aplicação: Esporte

Tipo de Destinação

Órgão da Administração Direta

Justificativa

A instalação de um portão para o fechamento do campo de futebol de propriedade do Município, atualmente cedido para uso ao Sapupema Esporte Clube Recreativo e Cultural, mostra-se necessária para garantir melhores condições de segurança, organização e preservação do patrimônio público.

O controle de acesso proporcionado pelo portão permitirá maior proteção das instalações, evitando atos de vandalismo e uso inadequado do espaço.

Veranópolis, 28 de novembro de 2025.

ELOI C. DA SILVA (PANTERA NEGRA),

Vereador