EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PL Nº 220/2025

Vereador: Pr. Elias Dornelles

• Identificação Orçamentária

02 PODER EXECUTIVO

02 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02 0210 021002 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 Saúde

10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

10 302 0470 Atend Ambulatorial e Hospitalar

10.302.0470.2052.0000 ASSIST. MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL À POPULAÇÃO 

19591 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (FR 905.1.1500.1002

Objeto da Emenda

Descrição do objeto: Pequenos procedimentos cirúrgicos e exames

Finalidade: Auxiliar na ampliação da oferta de procedimentos de baixa e média complexidade e reduzir as filas de espera do Sistema Único de Saúde.

Valor total: R$ 40.000,00

Área de aplicação: Saúde 

Tipo de Destinação

Órgão da Administração Direta

Justificativa

A presente proposta visa destinar recursos para ampliar a oferta de procedimento e exames de baixa e média complexidade, contribuindo diretamente para a redução das filas de espera e para a melhoria da capacidade de resposta da rede municipal de saúde. O investimento visa agilizar o atendimento de casos represados, diminuir o tempo de espera dos pacientes e fortalecer a eficiência dos serviços públicos de saúde.

• Identificação Orçamentária

02 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02 0210 021002 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 Saúde

10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

10 302 0470 Atend Ambulatorial e Hospitalar

10.302.0470.0031.0000 APOIO A ENTIDADE DEDICADA A ASSIST. MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL À POPULAÇÃO

19587 4.4.50.42.00 AUXÍLIOS  (FR 905.1.1500.1002)

Objeto da Emenda

Descrição do objeto: Mesa Cirúrgica Elétrica Completa, Foco cirúrgico de teto, cama PPP (pré parto, parto e pós parto).

Finalidade: Aquisição de equipamentos e mobília para estruturação das salas do bloco cirúrgico

Valor total: R$ 10.000,00

Área de aplicação: Saúde 

Tipo de Destinação

Entidade Privada sem Fins Lucrativos

Nome da Entidade: Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi

CNPJ: 87.873.279/0001-04

Endereço: Rua Saul Irineu Farina, nº 160, São Peregrino, Veranópolis-RS

Justificativa

O HCSPL vem aplicando seus esforços e recursos na ampliação do Bloco Cirúrgico e Centro de Parto Normal. A área física encontra-se em fase final, sendo necessário esforços para a compra de equipamentos e mobília indispensáveis para a estruturação das salas, sendo necessária a aquisição de três equipamentos que contribuirão com a adequação da nova sala de procedimentos cirúrgicos e da sala de parto.

• Identificação Orçamentária

02 PODER EXECUTIVO

02 0207 SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

02 0207 020703 DEPARTAMENTO DA CULTURA

13 Cultura

13 392 Difusão Cultural

13 392 0340 Apoio, Valorização e Difusão das Artes e Manif Culturais

13.392.0340.0037.0000 APOIO FINANCEIRO PARA INCENTIVO E FOMENTO DA CULTURA     

19588 4.4.50.42.00 AUXÍLIOS (FR 905.1.1500.0)

Objeto da Emenda

Descrição do objeto: Aquisição de instrumentos musicais destinados à Associação Musical de Veranópolis, compreendendo itens novos, de qualidade compatível com uso didático e performático, visando suprir as necessidades de reposição, ampliação e melhoria do acervo instrumental utilizado nas atividades da entidade.

Finalidade: A presente aquisição tem por finalidade fortalecer as ações de formação musical, ensaios e apresentações realizadas pela Associação Musical de Veranópolis, contribuindo para o desenvolvimento cultural do município. Os instrumentos permitirão qualificar o ensino, ampliar a participação dos integrantes e garantir melhores condições para a manutenção das atividades artísticas oferecidas à comunidade.

Valor total: R$ 7.000,00

Área de aplicação: Cultura

Tipo de Destinação

Entidade Privada sem Fins Lucrativos

Nome da Entidade: Associação Musical de Veranópolis

CNPJ: 91.566.786/0001-64

Endereço: Rua Carlos Barbosa (Casa da Cultura), s/nº bairro Centro, CEP: 95330-000, Veranópolis – RS.

Justificativa

A concessão de auxílio financeiro à Associação Musical de Veranópolis é fundamental para apoiar seu trabalho sociocultural junto à comunidade. O recurso permitirá a renovação e aquisição de instrumentos musicais desgastados, garantindo a continuidade e o fortalecimento das atividades desenvolvidas pela entidade.

• Identificação Orçamentária

02 PODER EXECUTIVO

02 0208 SECRET MUN DE INFRAESTRUTURA URBANA

02 0208 020801 INFRAESTRUTURA - UNIDADES INTEGRADAS

15 Urbanismo

15 451 Infraestrutura Urbana

15 451 0350 Infraestrutura Viária Urbana e Rural

15.451.0350.2162.0000 MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS MUNICIPAIS

19593 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO (FR 905.1.1500.0)

19594 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (FR 905.1.1500.0

Objeto da Emenda

Descrição do objeto: Reforma da escadaria e dos corrimões localizados na Rua Benjamin Constant, nas proximidades do Bairro Santo Antônio. Os serviços incluem recuperação estrutural dos degraus, substituição ou reparo dos corrimões metálicos, melhoria do acabamento, adequações para acessibilidade e revitalização geral da passagem de pedestres, garantindo melhores condições de uso e segurança.

Finalidade: A intervenção tem como finalidade promover a segurança e acessibilidade dos moradores e transeuntes que utilizam a escadaria como ligação entre vias do bairro. A reforma busca prevenir acidentes, facilitar a circulação de pedestres — especialmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida — e melhorar a infraestrutura urbana da região, contribuindo para a qualidade de vida da comunidade local.

Valor total: R$ 10.000,00

Área de aplicação: Infraestrutura

Tipo de Destinação

Órgão da Administração Direta

Justificativa

A estrutura atual da escadaria apresenta desgaste acentuado, degraus danificados, superfícies irregulares e corrimões comprometidos, oferecendo riscos significativos aos moradores que utilizam o local diariamente.

A escadaria constitui rota fundamental para o deslocamento da população, sendo utilizada para acesso a serviços essenciais como escolas, unidades de saúde e comércio local. Sua deterioração impacta diretamente a mobilidade e a segurança dos moradores, especialmente de idosos, pessoas com deficiência, crianças e trabalhadores que dependem do trajeto para suas atividades cotidianas.

A reforma proposta tem como objetivo garantir condições adequadas de circulação, prevenindo acidentes e promovendo a acessibilidade e a inclusão social. A revitalização do espaço também contribui para a valorização do ambiente urbano, melhora a qualidade de vida da comunidade e reforça o compromisso do poder público com a segurança e o bem-estar da população residente no bairro Santo Antônio.

• Identificação Orçamentária

02 PODER EXECUTIVO

02 0203 SECRET MUNIC DE DESENVOLVIMENTO RURAL

02 0203 020301 DESENVOLVIMENTO RURAL - UNIDADES INTEGRADAS

26 Transporte

26 782 Transporte Rodoviário

26 782 0350 Infraestrutura Viária Urbana e Rural

26.782.0350.2208.0000 MANUTENÇÃO DE VIAS E ACESSOS RURAIS

19596 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO (FR 905.1.1500.0)

Objeto da Emenda

Descrição do objeto: Aquisição de pedras para pavimentação de trecho da Estrada Velha da Vacaria, acesso ao antigo matadouro Anzolin.

Finalidade: Viabilizar a pavimentação de trecho da Estrada Velha da Vacaria (acesso ao antigo matadouro Anzolin), garantindo melhor infraestrutura viária, segurança e acessibilidade, facilitando o deslocamento de moradores, trabalhadores e veículos de transporte.

Valor total: R$ 23.000,00

Área de aplicação: Infraestrutura

Tipo de Destinação

Órgão da Administração Direta

Justificativa

A pavimentação do trecho da estrada rural é necessária devido à sua importância estratégica para o desenvolvimento local e a melhoria da qualidade de vida das famílias da região. Atualmente, as condições precárias dificultam o deslocamento de moradores, estudantes, produtores e veículos de transporte, especialmente em períodos de chuva.

A obra permitirá maior eficiência na infraestrutura, otimizando recursos públicos, facilitando o escoamento da produção agrícola, garantindo segurança e mobilidade, reduzindo custos de manutenção e assegurando acesso contínuo a serviços essenciais de saúde, educação e transporte, mesmo em condições climáticas adversas.

• Identificação Orçamentária

02 PODER EXECUTIVO

02 0203 SECRET MUNIC DE DESENVOLVIMENTO RURAL

02 0203 020301 DESENVOLVIMENTO RURAL - UNIDADES INTEGRADAS

26 Transporte

26 782 Transporte Rodoviário

26 782 0350 Infraestrutura Viária Urbana e Rural

26.782.0350.2208.0000 MANUTENÇÃO DE VIAS E ACESSOS RURAIS

19596 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO (FR 905.1.1500.0)

Objeto da Emenda

Descrição do objeto: Aquisição de pedras para pavimentação de trecho da Estrada de acesso à Comunidade de Barros Cassal.

Finalidade: Viabilizar a pavimentação de trecho da estrada de acesso à Comunidade de Barros Cassal, melhorando a infraestrutura viária, garantindo segurança, facilitando o deslocamento de moradores, estudantes, trabalhadores e veículos de transporte, e promovendo maior acessibilidade e qualidade de vida na região.

Valor total: R$ 10.000,00

Área de aplicação: Infraestrutura

Tipo de Destinação

Órgão da Administração Direta

Justificativa

A pavimentação do trecho da estrada rural é necessária devido à sua importância estratégica para o desenvolvimento local e a melhoria da qualidade de vida das famílias da região. Atualmente, as condições precárias dificultam o deslocamento de moradores, estudantes, produtores e veículos de transporte, especialmente em períodos de chuva.

A obra permitirá maior eficiência na infraestrutura, otimizando recursos públicos, facilitando o escoamento da produção agrícola, garantindo segurança e mobilidade, reduzindo custos de manutenção e assegurando acesso contínuo a serviços essenciais de saúde, educação e transporte, mesmo em condições climáticas adversas.

Veranópolis, 27 de novembro de 2025.

Pr. ELIAS DORNELLES,

Vereador