EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PL Nº 220/2025

Vereadora: Adriane Maria Parise

• Identificação Orçamentária

02 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02 0210 021002 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 Saúde

10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

10 302 0470 Atend Ambulatorial e Hospitalar

10.302.0470.0031.0000 APOIO A ENTIDADE DEDICADA A ASSIST. MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL À POPULAÇÃO

19585 4.4.50.42.00 AUXÍLIOS  (FR 901.1.1500.1002

Objeto da Emenda

Descrição do objeto: Mesa Cirúrgica Elétrica Completa, Foco cirúrgico de teto, cama PPP (pré parto, parto e pós parto).

Finalidade: Aquisição de equipamentos e mobília para estruturação das salas do bloco cirúrgico

Valor total: R$ 50.000,00

Área de aplicação: Saúde 

Tipo de Destinação

Entidade Privada sem Fins Lucrativos

Nome da Entidade: Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi

CNPJ: 87.873.279/0001-04

Endereço: Rua Saul Irineu Farina, nº 160, São Peregrino, Veranópolis-RS

Justificativa

O HCSPL vem aplicando seus esforços e recursos na ampliação do Bloco Cirúrgico e Centro de Parto Normal. A área física encontra-se em fase final, sendo necessário esforços para a compra de equipamentos e mobília indispensáveis para a estruturação das salas, sendo necessária a aquisição de três equipamentos que contribuirão com a adequação da nova sala de procedimentos cirúrgicos e da sala de parto.

• Identificação Orçamentária

02 PODER EXECUTIVO

02 0207 SECRETARIA MUN EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

02 0207 020707 DPTO. DE ESPORTES E JUVENTUDE

27 Desporto e Lazer

27 812 Desporto Comunitário

27 812 0110 Gestão do Patrimônio Municipal

27.812.0110.1193.0000 CONSTR./AMPL. ESPAÇOS DEST. À PRÁTICA ESPORTES

19586 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES (FR 901.1.1500.0)

Objeto da Emenda

Descrição do objeto: Execução da segunda etapa da reforma da estrutura física do prédio municipal concedido ao Ipiranga Esporte Clube, conforme projeto aprovado pelo setor de Engenharia do Município, incluindo reparos, melhorias estruturais e adequações necessárias à conservação e funcionalidade do espaço.

Finalidade: Garantir a manutenção, segurança e adequação do prédio municipal, assegurando melhores condições de uso para as atividades esportivas e comunitárias desenvolvidas pela entidade, preservando o patrimônio público e oferecendo infraestrutura adequada à população.

Valor total: R$ 50.000,00

Área de aplicação: Esporte

Tipo de Destinação

Órgão da Administração Direta

Justificativa

A reforma da estrutura física do prédio é necessária para garantir a segurança dos usuários e a conservação do patrimônio público sob concessão. A execução desta segunda etapa permitirá a continuidade das atividades do Ipiranga Esporte Clube em condições adequadas, promovendo a prática esportiva, a inclusão social e o fortalecimento das ações comunitárias. Além disso, a intervenção atende às normas técnicas e de engenharia, prevenindo danos estruturais futuros e assegurando a sustentabilidade do uso do espaço público.

ADRIANE MARIA PARISE,

Vereadora.