#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

ATA : Nº 0035
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 144/2017
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Aprova Plano Municipal de Saúde 2018/2021"

Ementa: Aprova o Plano Municipal de Saúde 2018/2021.

 

JUSTIFICATIVA

 

O Plano Municipal de Saúde tem como Objetivo Geral Implementar as diretrizes da política de saúde do Município de Veranópolis no período de 2018 a 2021, atendendo à legislação exigida pelo Sistema Único de Saúde e Atenção Básica, visando a busca de melhorias nos serviços de saúde, ampliação e aperfeiçoamento aos já oferecidos, garantindo infraestrutura, recursos materiais, humanos e financeiros, assegurando, dessa forma, a promoção, proteção e recuperação da saúde.

 

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

 

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

 

            É o parecer.

 

            Veranópolis, 29 de novembro de 2017.

   

Ver. Luis Carlos Comiotto (PDT)
Presidente

Ver. Leocride Bataglion (PMDB)
Vice-presidente

Ver. João Guilherme Mazetto (PSD)
Relator

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