#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça
ATA : Nº 0034
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 195/2025
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Formaturas 2025”."

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Formaturas 2025”.

 

JUSTIFICATIVA

 

O presente Projeto de Lei tem por objetivo autorizar a realização de despesas com o Projeto “Formaturas 2025”, promovido pelo Município de Veranópolis, através da Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, a ocorrer nos dias 15, 16 e 17 de dezembro de 2025, na Casa da Cultura Frei Rovílio Costa.

 

Parecer: Pela APROVAÇÃO.

 

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, as Comissões de Finanças, Orçamentos e Contas e Constituição e Justiça apresentam parecer pela APROVAÇÃO do mesmo.

 

            É o parecer.

 

 

            Veranópolis, 30 de outubro de 2025.

   

   

Ver. Elias César Nalin Dornelles (PSD)
Presidente

Ver. Vanderlei Zanotto (PP)
Vice-presidente

Ver.ª Suzane Bertocco (PP)
Relator
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