Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.

            Parecer: Pela APROVAÇÃO.

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026, prevendo metas e diretrizes para o desenvolvimento de projetos e programas, bem como a manutenção das responsabilidades públicas. Frente a isso, o Projeto apresenta condições legais para a aprovação.

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas apresenta parecer pela APROVAÇÃO da mesma.

            É o parecer.

            Veranópolis, 18 de setembro de 2025.