Ementa: Solicitamos ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de regularizar o passeio público no terreno do Município, com termo de concessão de uso à Sede do Footboll Clube Valverde Recreativo, no Bairro Valverde, conforme prevê o Código de Posturas do Município.

JUSTIFICATIVA

Justificamos a presente indicação, devido a inexistência de passeio público no terreno do Município, com termo de concessão de uso à Sede do Footboll Clube Valverde Recreativo, atrapalhando o deslocamento dos nossos munícipes, frequentadores da sede e também muitas crianças que utilizam a via pública estreita para se deslocarem até a escola, colocando-se em risco de acidentes.

Após análise da referida Indicação, a Comissão de Serviços Públicos apresenta parecer pela APROVAÇÃO da mesma.

            É o parecer.

            Veranópolis, 17 de setembro de 2025.