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"Viabilizar a regularização do terreno em frente ao Estádio Antônio David Farina, desde a BR 470 até o pavilhão existente no lado direito da via, sentido Bairro Medianeira, com frente para logradouro público, que não possuem passeio público (calçadas), para que os mesmos sejam calçados e mantidos em bom estado de conservação, conforme prevê o Código de Posturas do Município." Ementa: Solicito ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de viabilizar a regularização do terreno em frente ao Estádio Antônio David Farina, desde a BR 470 até o pavilhão existente no lado direito da via, sentido Bairro Medianeira, com frente para logradouro público, que não possuem passeio público (calçadas), para que os mesmos sejam calçados e mantidos em bom estado de conservação, conforme prevê o Código de Posturas do Município. JUSTIFICATIVA
Justifico a presente indicação, devido ao grande transtorno causado pela inexistência de passeio público no terreno localizado em frente ao Estádio Antônio David Farina, atrapalhando o deslocamento dos nossos munícipes, que ao andarem nas vias de rodagem de veículos, colocam as suas vidas em risco de acidentes.
Após análise da referida Indicação, a Comissão de Serviços Públicos apresenta parecer pela APROVAÇÃO da mesma. É o parecer.
Veranópolis, 17 de setembro de 2025.
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Documento publicado digitalmente por ALINE PILETTI em 18/09/2025 às 09:10:32. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 0ed3c951aa214405420876b80f13f357.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camaraveranopolis.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 28785. |