#CAMARA#

Comissão de Serviços Públicos

ATA : Nº 0030
PROCESSO : Indicação n.º 183/2025
PROPONENTE : Ver. Eloi Cirino da Silva

"Viabilizar a regularização do terreno em frente ao Estádio Antônio David Farina, desde a BR 470 até o pavilhão existente no lado direito da via, sentido Bairro Medianeira, com frente para logradouro público, que não possuem passeio público (calçadas), para que os mesmos sejam calçados e mantidos em bom estado de conservação, conforme prevê o Código de Posturas do Município."

Ementa: Solicito ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de viabilizar a regularização do terreno em frente ao Estádio Antônio David Farina, desde a BR 470 até o pavilhão existente no lado direito da via, sentido Bairro Medianeira, com frente para logradouro público, que não possuem passeio público (calçadas), para que os mesmos sejam calçados e mantidos em bom estado de conservação, conforme prevê o Código de Posturas do Município.

JUSTIFICATIVA

 

Justifico a presente indicação, devido ao grande transtorno causado pela inexistência de passeio público no terreno localizado em frente ao Estádio Antônio David Farina, atrapalhando o deslocamento dos nossos munícipes, que ao andarem nas vias de rodagem de veículos, colocam as suas vidas em risco de acidentes.

 

Após análise da referida Indicação, a Comissão de Serviços Públicos apresenta parecer pela APROVAÇÃO da mesma.

            É o parecer.

 

            Veranópolis, 17 de setembro de 2025.

   

   

Ver. Vanderlei Zanotto (PP)
Presidente

Ver. Clóvis Antônio Simioni (PP)
Vice-Presidente

Ver. Elias César Nalin Dornelles (PSD)
Relator

Documento publicado digitalmente por ALINE PILETTI em 18/09/2025 às 09:10:32. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 0ed3c951aa214405420876b80f13f357.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camaraveranopolis.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 28785.