Ementa: Altera a Lei Municipal nº 8.331/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Momento Cultural".

            Parecer: Pela APROVAÇÃO.

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei objetiva solicitar autorização Legislativa para alterar o art. 2º da Lei Municipal nº 8.331, de 10 de março de 2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Momento Cultural", visando readequar as despesas referente a Gêneros de alimentação de R$ 3.000,00 passa para R$ 8.000,00 e Palco e Cobertura de R$ 30.000,00 passa para R$ 25.000,00.

            Após análise do referido Projeto de Lei Executivo, a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas apresenta parecer pela APROVAÇÃO da mesma.

            É o parecer.

            Veranópolis, 09 de setembro de 2025.